PEC 45
Amazonas
GT da reforma tributária terá especialistas em debate sobre Zona Franca de Manaus
A Zona Franca de Manaus (ZFM) vai ser tema de audiência pública no âmbito do Grupo de Trabalho (GT) para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que altera o sistema tributário nacional. A reforma tributária em...
Amazonas
Reforma tributária, uma ‘teia’ de interesses em que a Zona Franca pode sair prejudicada
Tramitando há mais de um ano no Congresso Nacional, com textos na Câmara dos Deputados e no Senado e, mais recente, com o advento do anteprojeto de lei do governo federal, a PEC 45/2019, mais conhecida como a PEC...
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