PEC

RR: Pela 2ª vez consecutiva, ALE deixa de votar ‘PEC do Concurso Público’ por falta de quórum

Roraima – Pela segunda vez consecutiva, a sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) foi suspensa por falta de quórum. Com isso, várias matérias importantes deixaram de ser discutidas e votadas. É o caso da Proposta de Emenda à...

RR: Deputados faltam sessão e PEC que prioriza aprovados em concurso público não é votada

Roraima – Com a falta da maioria dos deputados estaduais na sessão ordinária desta terça-feira, 18, a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) deixou de votar várias matérias importantes. Entre elas, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 01/2023, que prevê...

Deputado Átila Lins participa de debate sobre PEC que trata da Reforma Tributária e ZFM

O deputado federal Átila Lins (PSD-AM) participou da reunião que o Grupo de Trabalho (GT) realizou em Manaus na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). O objetivo era debater as mudanças inseridas na Proposta de Emenda à Constituição...

Com discurso bolsonarista, senador fala que não há revanchismo contra STF

Pelas redes sociais, o senador Plínio Valério (PSDB) utilizou um discurso com tom bolsonarista em relação ao ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Flávio Dino. O parlamentar publicou um vídeo para retratar o assunto. "A 'balela' do ministro...

Omar propõe criação da Polícia Hidroviária Federal

O senador Omar Aziz (PSD) solicitou a subscrição do Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que altera o artigo 144 da Constituição Federal. O objetivo é identificar a Polícia Hidroviária Federal como órgão do sistema de segurança pública, Sedol...

Alberto Neto assina PEC contra órgão que combate trabalho análogo à escravidão

O deputado federal Alberto Neto (Republicanos) assinou a Proposta de Emenda à Constituição) que extingue o Ministério Público do Trabalho (MPT), que atua com investigação e combate ao trabalho escravo no Brasil. O documento precisa de 171 assinaturas para...

Alckmin diz que Haddad teve sensibilidade ao tirar IPI do pacote e agrada industriais

O vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, agradou industriais em reunião na Fiesp nessa segunda-feira (16) ao afirmar que o governo pretende acabar com o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na reforma tributária e que se chegou a...

Anúncios de ministros são dúvida até desfecho da PEC

Na reta final de montagem do futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disputas pelo comando de ministérios continuam a pleno vapor e anúncios de ministros são dúvida até o desfecho da Proposta de Emenda à Constituição...

Petistas ameaçam abandonar bloco do Lira caso PEC da Gastança não seja aprovada

Deputados do PT ameaçam boicotar a candidatura de Arthur Lira (PP-AL) à reeleição para a Presidência da Câmara caso o parlamentar não entregue os votos necessários para a aprovação da PEC da Gastança. Em novembro deste ano, PSB e PT...

Lula abre Esplanada para Lira antecipar PEC

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), abriu a Esplanada dos Ministérios a Arthur Lira e sua base, a fim de garantir a imediata votação da PEC da Transição. O Antagonista apurou que o texto, que seria adiado...
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Normando Bessa é condenado pelo TCU por falhas na aplicação de recursos da alimentação escolar

O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou irregulares as contas do ex-prefeito de Tefé, Normando Bessa, referente à...
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