PEC

O deputado federal Alberto Neto (Republicanos) assinou a Proposta de Emenda à Constituição) que extingue o Ministério Público do Trabalho (MPT), que atua com investigação e combate ao trabalho escravo no Brasil. O documento precisa de 171 assinaturas para...

O vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, agradou industriais em reunião na Fiesp nessa segunda-feira (16) ao afirmar que o governo pretende acabar com o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na reforma tributária e que se chegou a...

Na reta final de montagem do futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disputas pelo comando de ministérios continuam a pleno vapor e anúncios de ministros são dúvida até o desfecho da Proposta de Emenda à Constituição...

Deputados do PT ameaçam boicotar a candidatura de Arthur Lira (PP-AL) à reeleição para a Presidência da Câmara caso o parlamentar não entregue os votos necessários para a aprovação da PEC da Gastança. Em novembro deste ano, PSB e PT...

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), abriu a Esplanada dos Ministérios a Arthur Lira e sua base, a fim de garantir a imediata votação da PEC da Transição. O Antagonista apurou que o texto, que seria adiado...

O deputado federal pelo Amazonas, Marcelo Ramos (PSD), disse que a PEC da transição deve ser votada nesta quarta-feira, 14. A informação foi dada durante entrevista para o canal Globonews nessa segunda-feira, 12, e publicada pelo parlamentar nas redes...

Diferentemente dos seus colegas senadores da bancada do Amazonas, Plínio Valério (PSDB) votou contra a PEC 32/2022, conhecida como PEC da Transição que garante a continuidade do Bolsa Família de R$ 600, a garantia do programa Farmácia Popular e...

Senadores da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovaram o texto da PEC de Transição, articulada pelo futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o pagamento de programas sociais em 2023.  O valor liberado pela...

O relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada nesta terça-feira, 6, pelo senador Alexandre Silveira (PSD-MG) traz um impacto fiscal de R$ 198 bilhões. O relator ampliou o teto de gastos em R$ 175 bilhões por um período...

O ex-ministro da Fazenda durante o ano final de Dlma Rousseff, Nelson Barbosa, saiu em defesa da PEC do Lula, que é votada neste momento pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. O economista se alia...