PEC

A primeira sessão do plenário da Câmara dos Deputados desta quinta-feira (7) durou exatamente um minuto. Marcada para um horário atípico para sessões na Câmara, às 6h30, foi encerrada às 6h31 pelo deputado Lincoln Portela (PL-MG), vice-presidente da Casa. Nenhum...

Além do caráter eleitoral da medida, a ampliação do valor mínimo do Auxílio Brasil para R$ 600 é alvo de críticas de especialistas em políticas sociais, para quem o governo dobra a aposta em um desenho considerado ineficiente e...

O senador Fernando Bezerra (MDB-PE), relator da PEC dos Combustíveis no Senado, deve apresentar o parecer sobre o projeto nesta terça-feira (28). A princípio, o parecer seria apresentado na segunda-feira (27). No entanto, o senador optou por tomar mais tempo...

A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) soltou uma nota nesta terça-feira, 25, em que categoriza a PEC dos Combustíveis de "eleitoreira". De autoria do Governo Federal, ela deve ser discutida em reunião no Palácio do Planalto...

Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) busca “desjudicializar a Saúde”. De acordo com o texto da proposição, o Sistema Único de Saúde (SUS) só poderá fornecer medicamentos e procedimentos que tenham sido incorporados formalmente através...

Proposta apresentada no Senado pretende garantir recursos de emendas ao Orçamento para ações de combate e erradicação da pobreza. A PEC 43/2021, apresentada pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES) e outros senadores, determina a aplicação de parte do valor...

Presidente da Comissão de Defesa da Zona Franca de Manaus da Ordem dos Advogados do Brasil-Amazonas, Gina Moraes de Almeida não economiza esforços para defender o polo industrial. Alerta que a reforma tributária em tramitação no Congresso não pode...

A necessidade de encontrar uma fonte de financiamento para o novo programa social do governo, o Auxílio Brasil, trouxe à pauta do Senado projetos que mexem com a estrutura de gastos e de arrecadação de recursos pelo governo, já...

O plenário do Senado aprovou nessa terça-feira, 9, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que transforma a renda básica em um direito social. Pelo texto, a Constituição passa a garantir o direito de uma renda...

O ex-governador do Ceará Ciro Gomes afirmou nesta quinta-feira (4) que suspenderá sua pré-candidatura à presidência da República após 15 dos 21 deputados do PDT presentes na Câmara dos Deputados na votação do texto-base da PEC dos Precatórios apoiarem a medida. “Há momentos em que a vida nos...