PEC

A comissão especial que analisa a reforma administrativa (Proposta de Emenda à Constituição 32/20) faz nesta quarta-feira, 22, nova tentativa de votar a proposta. Inicialmente, a votação estava prevista para semana passada. Ontem, 21, oito partidos da oposição –...

Com a proximidade do prazo para sanção de leis que alterem o processo eleitoral de 2022, a discussão de uma série de matérias a esse respeito será um dos temas dominantes da pauta do Senado nas próximas duas semanas. Pelo...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12), por 365 votos a 3, ajuste de redação na PEC da Reforma Eleitoral (Proposta de Emenda à Constituição 125/11), para definir que a posse dos governadores passará do dia...

A Câmara Federal suprimiu nesta quinta-feira, 12, com um total de 388 votos, o texto que determinava o fim do segundo turno das eleições presidenciais. A proposta estava inserida na PEC 125, que trata sobre as mudanças das regras...

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 125/11, que trata do adiamento das eleições em datas próximas a feriados, aprovou nesta segunda-feira, 9, o relatório da deputada Renata Abreu. O texto...

Nesta segunda-feira, 9, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que o resultado da votação da PEC 135/19 que torna o voto impresso obrigatório seja respeitado, independente do resultado. A expectativa é que o Plenário rejeite a...

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), anunciou em pronunciamento nesta sexta-feira, 6, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que torna obrigatório o voto impresso, será levada para votação no plenário da Casa. “O voto impresso...

A polêmica Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/9, defendida pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que quer o retorno do voto impresso e auditável nas próximas eleições brasileiras, volta a ser avaliada pela comissão especial da Câmara dos...

Líderes dos partidos PSDB, MDB, PP, DEM, Solidariedade, PL, PSL, Cidadania, Republicanos, PSD e Avante se uniram para barrar a PEC do voto impresso no Congresso. Eles chegaram a informar que as manifestações deste domingo, 1º, não tiveram resultado. “Efeito...

As Forças Armadas negociam exceções na Proposta de Emenda Constitucional que visa impedir que militares participem de cargos civis. A ideia que vem sendo debatida com o Congresso é aceitar a vedação quando o cargo for eminentemente político, mas...