PEC

Nesta segunda-feira, 9, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que o resultado da votação da PEC 135/19 que torna o voto impresso obrigatório seja respeitado, independente do resultado. A expectativa é que o Plenário rejeite a...

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), anunciou em pronunciamento nesta sexta-feira, 6, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que torna obrigatório o voto impresso, será levada para votação no plenário da Casa. “O voto impresso...

A polêmica Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/9, defendida pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que quer o retorno do voto impresso e auditável nas próximas eleições brasileiras, volta a ser avaliada pela comissão especial da Câmara dos...

Líderes dos partidos PSDB, MDB, PP, DEM, Solidariedade, PL, PSL, Cidadania, Republicanos, PSD e Avante se uniram para barrar a PEC do voto impresso no Congresso. Eles chegaram a informar que as manifestações deste domingo, 1º, não tiveram resultado. “Efeito...

As Forças Armadas negociam exceções na Proposta de Emenda Constitucional que visa impedir que militares participem de cargos civis. A ideia que vem sendo debatida com o Congresso é aceitar a vedação quando o cargo for eminentemente político, mas...

A polêmica envolvendo a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 135/2019, de autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF), deve continuar na volta do recesso parlamentar ao Congresso Nacional a partir do próximo dia 1º. A proposta dispõe que...

Depois de 28 anos na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), "com o ânimo redobrado para trabalhar mais", o deputado Belarmino Lins (PP), que está cumprindo o seu sétimo mandato, quer acabar com o recesso parlamentar de 15...

Os Povos Indígenas de Manaus e em todo país realizam protestos e mobilizações, nesta terça, 22, contra a possível votação do Projeto de Lei (PL) 490/2007, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, com reunião marcada para...

Em tramitação no Senado Federal, a Proposta de Emenda à Constituição nº 16/2019, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), prevê o mandato de dez anos sem renovação para os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que, atualmente, ficam...

A proposta de emenda constitucional (PEC) da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) busca proibir que cargos dentro do governo federal sejam ocupados por militares da ativa das Forças Armadas. Das 171 assinaturas necessárias para que passe a tramitar na Casa,...