Tribunais de Justiça, ministérios públicos, tribunais de contas, defensorias públicas e a advocacia pública – da União e dos estados – terão de publicar, mensalmente, o “valor exato” recebido por seus membros, de acordo com tese de repercussão geral...
Dois ministros do Superior Tribunal Militar (STM) receberam, juntos, R$ 2,7 milhões em penduricalhos, ao longo de três meses. O valor foi pago entre novembro de 2025 e janeiro deste ano, segundo a folha de pagamento do Tribunal.
Os ministros...
Magistrados punidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com aposentadoria compulsória — a sanção administrativa mais grave prevista na lei que rege o Poder Judiciário — continuam a receber valores que superam o teto constitucional de R$ 46,3 mil....
O ministro Flávio Dino determinou a proibição de publicar atos ou novas leis na tentativa de garantir o pagamento dos chamados “penduricalhos”. Essas verbas de indenização, gratificações e auxílios foram suspensas no dia 5 de fevereiro e posteriormente dribladas.
Antes...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nessa segunda-feira, 23, que verbas de caráter indenizatório, os chamados penduricalhos, somente podem ser pagas a integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público quando estiverem previstas em lei...
Dos nove ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), quatro já receberam ou têm parentes que receberam verbas extras acima do teto do funcionalismo, conhecido como penduricalhos. Esses mesmos ministros, avaliarão a liminar do ministro Flávio Dino que suspende essa...
A coluna de Mirelle Pinheiro, de Metrópoles, teve acesso a mensagens que circulam em grupos de magistrados da Justiça Federal, que estão insatisfeitos com a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os chamados...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou, nesta quinta-feira, 19, que o funcionalismo público está proibido de publicar atos ou novas leis na tentativa de garantir o pagamento dos chamados "penduricalhos" ilegais.
A expressão 'penduricalho' é utilizada...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)sancionou o projeto de reajuste salarial para servidores na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e no Tribunal de Contas da União (TCU). A sanção vem com vetos, entre eles, os penduricalhos...
A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que os Três Poderes revisem e suspendam "penduricalhos" ilegais do serviço público, ou seja, aqueles não previstos em lei, atinge uma lista de benefícios que favorecem...
