fevereiro 22, 2025 09:48

Petróleo

MPAM investiga Prefeitura de Manacapuru por contrato com lobista para receber royalties de petróleo

A Prefeitura de Manacapuru será investigada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) por possíveis irregularidades na contratação de escritórios de advocacia com intuito de conseguir decisões favoráveis ao recebimento de royalties de petróleo. A portaria foi assinada pela promotora...

Refinaria de Manaus é um ‘pepino’ para Lula

Há uma guerra entre entidades. Umas atacam os incentivos que foram concedidos na Reforma Tributária para a refinaria de Manaus, outras defendem os incentivos. A situação é um "pepino" para o presidente Lula, que deve sancionar a lei nos...

Royalties recebidos por São Gabriel da Cachoeira sem produção de petróleo entram na mira do MPAM

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento administrativo para fiscalizar e acompanhar a gestão dos recursos provenientes de royalties de petróleo recebidos por São Gabriel da Cachoeira. A Portaria nº 2025/0000001290.01PROM_SGC foi assinada pelo promotor de Justiça...

Com investimentos de R$ 10 bilhões, Petrobras anuncia retomada de produção de petróleo no Amazonas

A Petrobras lançou processo de licitação para contratação de quatro sondas de grande porte, que vão perfurar poços de produção de petróleo e gás onshore (em terra) nos campos de Araçás, Fazenda Azevedo, Massapê, Taquipe, Fazenda Boa Esperança, entre...

Municípios tentam destravar pauta de royalties no STF

Uma pauta que se arrasta há 11 anos no Poder Judiciário será debatida em mais uma edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A temática da redistribuição dos royalties do petróleo está prevista para integrar a programação...

Decisão do STF pode acabar com ‘milagre’ do grupo Atem

Com a maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) formada para validar a regra que exclui as operações com petróleo e derivados do regime fiscal da Zona Franca de Manaus (ZFM), o “milagre econômico” que o Grupo Atem vem usufruindo...

STF tem maioria a favor de regra que exclui petróleo e derivados do regime fiscal da ZFM

O Supremo Tribunal Federal (STF), sem constatar alteração no cenário legal, formou maioria, nesta sexta-feira, 8, para validar a regra que excluiu as operações com petróleo e derivados do regime fiscal da Zona Franca de Manaus (ZFM). A sessão...

Petróleo afunda e abre margem para corte relevante no preço da gasolina

A forte desvalorização dos preços do petróleo nas últimas semanas abre uma margem relevante para a Petrobras cortar os preços da gasolina. A cotação do petróleo tipo brent chegou a bater a marca de 90 dólares por barril no...

Barril de petróleo passa dos $100 e pressiona a Petrobras

O preço do barril do petróleo bateu o recorde do ano nesta 5ª feira (28.set.2023) ao ser negociado a US$ 97,69. Esse é o maior valor da commodity desde agosto de 2022, quando rompeu a marca de US$ 100. Diante...

Guiana já descobriu na Margem Equatorial 75% do petróleo do Brasil

A chamada Margem Equatorial, área que vem sendo chamada de novo pré-sal brasileiro, já tem rendido bons frutos para a Guiana. O país foi o 1º a descobrir petróleo na região, ainda em 2015, pela norte-americana ExxonMobil. Nestes 8...
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MPAM abre inquérito para investigar irregularidades em concurso da Prefeitura de Novo Aripuanã

Supostas irregularidades no concurso público, Edital nº 02/2022, da Prefeitura de Novo Aripuanã estão sendo investigadas pelo Ministério Público...
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