PGR

A vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, Elizeta de Paiva Ramos, assume, a partir desta quarta-feira, 27, a Procuradoria-Geral da República em razão da vacância do cargo, com o fim do mandato de Augusto Aras. A previsão...

Numa clara tentativa de 'tumultuar o jogo' e se beneficiar com um possível resultado desfavorável à Zona Franca de Manaus (ZFM), a mídia do Sul e Sudeste tentam desqualificar as vitórias já alcançadas pelo modelo econômico amazonense nas esferas...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira, 25, que não tem “pressa” para indicar os substitutos de Rosa Weber, no Supremo Tribunal Federal (STF), e de Augusto Aras, na Procuradoria-Geral da República (PGR). De acordo...

O mandato de Augusto Aras à frente do comando da Procuradoria-Geral da República se encerra no próximo dia 26 de setembro. Como a indicação do sucessor no cargo, a ser feita pelo presidente Lula, ainda passa por aprovação no...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, deve deixar o cargo no fim de setembro após quatro anos. A indicação de quem o sucederá é uma prerrogativa do presidente da República. O escolhido de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá...

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, sendo dever do poder público e de toda a sociedade defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Com base nesse princípio constitucional, o procurador-geral da República, Augusto Aras, propôs...

Em ação protocolada na noite dessa sexta-feira (25), a Procuradoria-Geral da República (PGR) requereu que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare inconstitucional a Lei 13.530/2023, do Município de Porto Alegre (RS). A norma instituiu o Dia Municipal do Patriota...

O Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, e outros nove membros do Ministério Público Federal (MPF) receberam R$ 100 mil — cada um — pela participação em uma banca de concurso público promovida pelo MPF. Conforme reportagem da Folha de...

A Procuradoria-Geral da República concordou com o pedido da Polícia Federal e recomendou a ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que o governador Gladson Cameli não mantenha contato com o seu pai, o empreiteiro Eládio Cameli,...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira, 2, notificação pessoal do senador Sergio Moro (União Brasil/PR) para que, caso queira, apresente resposta à denúncia contra ele feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A PGR denunciou...