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Segue em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o Projeto de Lei (PL) nº 674/2025, de autoria do presidente do Legislativo Estadual, deputado Roberto Cidade (União Brasil), que estabelece diretrizes para a...

O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), e o deputado federal Rogério Correia (PT-MG) protagonizaram bate-boca que levou à interrupção por alguns minutos da sessão da CPMI do INSS, na noite desta segunda-feira, 8. Os dois...

Nenhum direito é absoluto, sendo certo que a finalidade da liberdade de expressão é a de permitir a construção da democracia, e não servir de escudo para a propagação de discursos preconceituosos contra minorias.” A advertência é da juíza Jade...

Nos últimos anos, o Amazonas tem vivido intensas variações hidrológicas que agravam a vulnerabilidade das populações ribeirinhas. Diante desse cenário cada vez mais frequente, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o...

Deputados da oposição pernoitaram de terça-feira, 5, para esta quarta-feira, 6, no plenário da Câmara dos Deputados. Parlamentares de direita organizaram uma lista de revezamento para permanecer no plenário da Casa, em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair...

Entre janeiro e junho deste ano, o Fundo Partidário distribuiu R$ 573.210.455,03 a diretórios nacionais de 19 legendas. Também foi repassada aos partidos a quantia de R$ 45.731.348.85 em multas eleitorais arrecadadas no período de janeiro a maio deste...

Reunida com membros da oposição, a senadora Damares Alves anunciou que, no retorno dos trabalhos legislativos do segundo semestre, a prioridade absoluta será a votação do impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF. A parlamentar fez série de críticas...

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira, 17, o projeto de lei que define regras gerais para o licenciamento ambiental no país. O texto-base do PL 2159/21 recebeu 267 votos favoráveis e 116 contrários, e a sessão...

O Projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) começou a ser votado na última segunda-feira, 14. Caso seja aprovado, o projeto prevê destravar a execução de obras e estruturas já existentes, como o trecho do meio da...

O governo federal refez cálculos sobre o impacto dos “jabutis” inseridos pelo Congresso Nacional no projeto de lei (PL) para regulamentação da energia eólica offshore e prevê que o custo destas medidas à conta de luz superará meio trilhão...