novembro 4, 2025 08:17

PL

Congresso aprova validade permanente para isenção do Imposto de Renda

O Congresso Nacional aprovou um projeto de lei que torna permanentes as mudanças propostas pelo Poder Executivo no Imposto de Renda das pessoas físicas. O texto, aprovado nessa quinta-feira, 30, segue para sanção presidencial. Na prática, o PLN 1/2025 dá...

Valdemar Costa Neto confirma Maria do Carmo como nome do PL ao Governo do Amazonas

O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, confirmou que a professora Maria do Carmo Seffair é a pré-candidata do partido ao Governo do Amazonas. A informação foi divulgada na manhã desta quarta-feira, 22, por meio de...

Em tramitação na Aleam, proposta do presidente Roberto Cidade prevê redução do uso de plásticos descartáveis nas escolas estaduais

Segue em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o Projeto de Lei (PL) nº 674/2025, de autoria do presidente do Legislativo Estadual, deputado Roberto Cidade (União Brasil), que estabelece diretrizes para a...

CPMI do INSS tem confusão entre líder do PL e deputado do PT; veja vídeo

O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), e o deputado federal Rogério Correia (PT-MG) protagonizaram bate-boca que levou à interrupção por alguns minutos da sessão da CPMI do INSS, na noite desta segunda-feira, 8. Os dois...

Vereador se recusa a ler projeto sobre LGBTs e é condenado por homofobia

Nenhum direito é absoluto, sendo certo que a finalidade da liberdade de expressão é a de permitir a construção da democracia, e não servir de escudo para a propagação de discursos preconceituosos contra minorias.” A advertência é da juíza Jade...

Roberto Cidade propõe protocolo integrado para proteger ribeirinhos de cheias e vazantes no AM

Nos últimos anos, o Amazonas tem vivido intensas variações hidrológicas que agravam a vulnerabilidade das populações ribeirinhas. Diante desse cenário cada vez mais frequente, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o...

Oposição pernoita na Câmara após prisão de Bolsonaro

Deputados da oposição pernoitaram de terça-feira, 5, para esta quarta-feira, 6, no plenário da Câmara dos Deputados. Parlamentares de direita organizaram uma lista de revezamento para permanecer no plenário da Casa, em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair...

PL encabeça ranking de repasses do Fundo Partidário no 1º semestre de 2025

Entre janeiro e junho deste ano, o Fundo Partidário distribuiu R$ 573.210.455,03 a diretórios nacionais de 19 legendas. Também foi repassada aos partidos a quantia de R$ 45.731.348.85 em multas eleitorais arrecadadas no período de janeiro a maio deste...

Impeachment de Moraes será pauta prioritária no Senado, anuncia oposição

Reunida com membros da oposição, a senadora Damares Alves anunciou que, no retorno dos trabalhos legislativos do segundo semestre, a prioridade absoluta será a votação do impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF. A parlamentar fez série de críticas...

Câmara aprova projeto que altera regras de licenciamento ambiental

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira, 17, o projeto de lei que define regras gerais para o licenciamento ambiental no país. O texto-base do PL 2159/21 recebeu 267 votos favoráveis e 116 contrários, e a sessão...
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Ex-prefeito de Caapiranga é multado por não quitar parcelamentos com Fundo de Previdência

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente a representação contra a Prefeitura de Caapiranga, no...
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