fevereiro 23, 2025 21:31

PL Idosos

Projeto de Alberto Neto sai em defesa de idosos no período da pandemia da Covid-19

Projeto de Lei número 4606/2020, de autoria do deputado federal pelo Republicanos, Capitão Alberto Neto, prevê a possibilidade de revogação de doação realizada por pessoa idosa durante a pandemia do novo coronavírus. Segundo o PL, o art. 555 do Código...
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