agosto 22, 2025 18:47

portabilidade

Comissão vota projeto da portabilidade de conta de luz

A comissão especial que analisa o projeto de lei da portabilidade da conta de luz (PL 1917/15) vota nesta terça-feira (26), às 14 horas, o parecer do relator, deputado Edio Lopes (PL-RR). A reunião será realizada no plenário 13. Para...

Votação de projeto da portabilidade de conta de luz fica para a próxima semana

A comissão especial que analisa o projeto de lei da portabilidade da conta de luz (PL 1917/15) adiou para a próxima terça-feira, 26, às 14h, a votação do parecer do relator, deputado Edio Lopes (PL-RR). Para os consumidores, o ponto...

Comissão especial analisa parecer sobre portabilidade da conta de luz

A Comissão Especial sobre Portabilidade da Conta de Luz reúne-se nesta terça-feira, 28, para discussão e votação do parecer do relator, deputado Edio Lopes (PL-RR). O colegiado analisa o Projeto de Lei 1917/15, que permite que os consumidores optem entre...
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