Portal da Transparência

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu Representação contra a Prefeitura de Apuí. O motivo é a apuração se possíveis irregularidades quanto à disponibilização de informações no Portal da Transparência. O portal estaria irregular no que diz...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) admitiu uma Representação para apurar irregularidades no Portal da Transparência da Prefeitura de Nova Olinda do Norte (a 134 quilômetros de Manaus) na última terça-feira, 15.  Segundo o documento, o Processo nº 14394/2023...

O Ministério Público de Contas teve o pedido de representação contra a prefeita de Nhamundá, Marina Pandolfo (UniãoBrasil), acatado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O órgão fiscalizador indica falta de informações no Portal de Transparência...

No último dia 11, o Portal O Poder noticiou que Portal da Transparência do governo do Pará, meio pelo qual a administração presta contas dos gastos públicos, havia saído do ar na noite do domingo (9), e permanecia sem...

O Portal da Transparência do governo do Pará, meio pelo qual a administração presta contas dos gastos públicos, saiu do ar na noite do domingo (9), e permanecia sem acesso até o início da manhã de hoje. A página...

Desde o início do ano cobrando do prefeito Bi Garcia (União Brasil) por mais transparência nas ações que comanda à frente do município de Parintins, a vereadora Brena Dianná (União Brasil) teve, mais uma vez, uma Representação contrária ao...

No início de fevereiro, a vereadora de Parintins, Brena Dianná (União Brasil), conseguiu uma representação contra o prefeito do município, Bi Garcia (União Brasil), onde expunha irregularidades no Portal da Transparência. Agora, a parlamentar cobra que as determinações feitas...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) notificou o prefeito de Rio Preto da Eva (a 80 quilômetros de Manaus), Anderson Sousa (União Brasil), em face da prefeitura, com vistas à apuração de possíveis irregularidades no Portal...

O Pará, que é a 12ª unidade federativa com maior número de mortes por 100 mil habitantes do Brasil, conforme levantamento do G1, não apresenta com clareza os dados sobre orçamento no Portal Da Transparência. Em consulta à página...

O direito constitucional de obter informações públicas foi regulamentado por meio da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), o que daria a possibilidade de qualquer pessoa, seja física ou jurídica, o recebimento de informações públicas...