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Os grupos de trabalhos no gabinete de transição terão de cumprir três prazos básicos para apresentação de trabalhos até o dia da posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 1º de janeiro. Em cada momento,...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, concedeu prazo de sete dias para que o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), se manifeste sobre um pedido que pede a inelegibilidade dele como candidato à reeleição...

Chega ao fim nesta segunda-feira, 15, o prazo para os partidos políticos, federações e coligações partidárias pedirem os registros de candidatas e candidatos nas eleições deste ano. O prazo se encerra às 8h no caso das candidaturas apresentadas pela internet...

Inicia no próximo dia 20 e segue até 5 de agosto o período para convenções partidárias. É a partir desses eventos que os pré-candidatos se tornam, de fato, candidatos. A maioria dos partidos já definiu dia e local para realização...

Termina nesta terça-feira, 5, o prazo para que entidades, organizações da sociedade civil e instituições de ensino superior, públicas ou privadas, que tenham interesse em realizar Missão de Observação Eleitoral (MOE) nacional nas Eleições Gerais de 2022 se cadastrem...

Na véspera do prazo final, mais de 3 milhões de contribuintes ainda não entregaram a declaração do Imposto de Renda para a Receita Federal. Eles têm até as 23h59 desta terça-feira, 31, para declarar o IR 2022, senão pagam...

O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2022 (ano-base 2021) se encerrará amanhã, 31. De acordo com o último balanço da Receita Federal, divulgado no dia 27, até então 28.880.296 declarações...

As eleições de outubro deste ano serão marcadas por um novo componente que terá impacto direto na corrida eleitoral: as candidaturas apoiadas por federações partidárias. O prazo estabelecido para que os partidos obtenham o registro civil e o registro...

Até o dia 31 deste mês, a Justiça Eleitoral encerra o prazo para a oficialização de federações partidárias. Inédita no país, a nova regra, criada depois de as coligações partidárias serem extintas para pleitos regionais e mantidas apenas para...

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias os prazos de cinco medidas provisórias que tramitam na Casa: a MP 1.108/2022, que disciplina o trabalho híbrido (presencial e remoto); a MP 1.109/2022, que autoriza a...