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Termina hoje, 31, o prazo para o saque emergencial de até R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A solicitação deve ser feita pelos trabalhadores por meio do aplicativo do FGTS. O valor do saque considera...

Com o objetivo de evitar aglomerações e conter o avanço do novo coronavírus, o prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), estendeu o prazo de interdição da praia Ponta Negra, localizada na Zona Oeste, até o dia 31 de dezembro...

Por meio de uma ação popular movida pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o juiz federal João Bosco Soares da Silva, determinou o prazo de até esta terça-feira, 10, para a empresa responsável pela manutenção da subestação que causou o...

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) decidiu prorrogar por mais 180 dias o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em Boa Vista, no estado de Roraima. A portaria dilatando o prazo foi publicada hoje,21, no Diário Oficial...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa que finaliza hoje, 16, o prazo para os partidos realizarem suas convenções internas que definem os candidatos que vão concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores nas eleições municipais. A Justiça Eleitoral prevê...

A partir desta terça-feira, 11, os pré-candidatos das eleições municipais desse ano que apresentam programa de rádio e televisão deverão se afastar das suas atividades. O prazo é previsto pela Emenda Constitucional nº 107/2020, que determinou o adiamento das...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu o prazo de 48 horas para que o Ministério da Justiça preste informações ao Supremo sobre a existência de um dossiê sobre mais 500 opositores do governo, nomeados como...

Estados e municípios têm até esta quarta-feira (30) para aderir ao programa Tempo de Aprender, do Ministério da Educação (MEC). A iniciativa tem o objetivo de enfrentar as deficiências de alfabetização no país. As secretarias estaduais e municipais de Educação...

O governo federal decidiu prorrogar o prazo para saques do Programa Bolsa Família, antes, os beneficiários tinham o prazo de 90 dias para fazer os saques, e se não fosse resgatado, o dinheiro voltava para os cofres públicos. A alteração...

Os candidatos a prefeito e vereador nas eleições deste ano serão informados sobre os valores que poderão usufruir em suas campanhas no dia 31 de agosto, sendo esse o prazo final para a Justiça Eleitoral divulgar qual será o...