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A Prefeitura de Manaus ampliou este ano o prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 2021. O contribuinte terá até o dia 15 de abril para aproveitar os descontos e quitar o...

Por unanimidade os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovaram nesta sexta-feira, 22, durante reunião do pleno, a ampliação do prazo de 72 horas, a contar de hoje, para que as secretariais de saúde do governo do...

Termina hoje, 31, o prazo para o saque emergencial de até R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A solicitação deve ser feita pelos trabalhadores por meio do aplicativo do FGTS. O valor do saque considera...

Com o objetivo de evitar aglomerações e conter o avanço do novo coronavírus, o prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), estendeu o prazo de interdição da praia Ponta Negra, localizada na Zona Oeste, até o dia 31 de dezembro...

Por meio de uma ação popular movida pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o juiz federal João Bosco Soares da Silva, determinou o prazo de até esta terça-feira, 10, para a empresa responsável pela manutenção da subestação que causou o...

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) decidiu prorrogar por mais 180 dias o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em Boa Vista, no estado de Roraima. A portaria dilatando o prazo foi publicada hoje,21, no Diário Oficial...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa que finaliza hoje, 16, o prazo para os partidos realizarem suas convenções internas que definem os candidatos que vão concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores nas eleições municipais. A Justiça Eleitoral prevê...

A partir desta terça-feira, 11, os pré-candidatos das eleições municipais desse ano que apresentam programa de rádio e televisão deverão se afastar das suas atividades. O prazo é previsto pela Emenda Constitucional nº 107/2020, que determinou o adiamento das...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu o prazo de 48 horas para que o Ministério da Justiça preste informações ao Supremo sobre a existência de um dossiê sobre mais 500 opositores do governo, nomeados como...

Estados e municípios têm até esta quarta-feira (30) para aderir ao programa Tempo de Aprender, do Ministério da Educação (MEC). A iniciativa tem o objetivo de enfrentar as deficiências de alfabetização no país. As secretarias estaduais e municipais de Educação...