A partir desta terça-feira, 11, os pré-candidatos das eleições municipais desse ano que apresentam programa de rádio e televisão deverão se afastar das suas atividades. O prazo é previsto pela Emenda Constitucional nº 107/2020, que determinou o adiamento das...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu o prazo de 48 horas para que o Ministério da Justiça preste informações ao Supremo sobre a existência de um dossiê sobre mais 500 opositores do governo, nomeados como...
Estados e municípios têm até esta quarta-feira (30) para aderir ao programa Tempo de Aprender, do Ministério da Educação (MEC). A iniciativa tem o objetivo de enfrentar as deficiências de alfabetização no país.
As secretarias estaduais e municipais de Educação...
O governo federal decidiu prorrogar o prazo para saques do Programa Bolsa Família, antes, os beneficiários tinham o prazo de 90 dias para fazer os saques, e se não fosse resgatado, o dinheiro voltava para os cofres públicos.
A alteração...
Os candidatos a prefeito e vereador nas eleições deste ano serão informados sobre os valores que poderão usufruir em suas campanhas no dia 31 de agosto, sendo esse o prazo final para a Justiça Eleitoral divulgar qual será o...
Na última segunda-feira, 29, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, decidiu expulsar a embaixadora da União Europeia (UE), Isabel Brilhante Pedrosa, no país, após o bloco europeu anunciar sanções contra 11 funcionários do governo venezuelano por agirem contra os...
A Justiça Federal de Brasília determinou o prazo de 72 horas para que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) apresente informações sobre a mudança na diretoria-geral da Polícia Federal no Rio de Janeiro.
A decisão foi publicada ontem, 5, quando...
A pessoas que não estão em dia com o título de eleitor têm até essa quarta-feira,6, para regularizar o documento. Caso o cidadão que estiver com pendências no documento após o prazo, não poderá votar nas eleições municipais de...
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou por mais 30 dias o prazo para os estudantes validarem as inscrições do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) nas faculdades e formalizarem os contratos com os bancos.
O Fies é o programa de financiamento...
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) garante que nenhum participante do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que tentou a isenção da prova e não conseguiu, mas que cumpre os requisitos da isenção, será...
