prescrição

​Presidente do TCE-AM se reúne com ministro do STF para alinhar entendimento sobre prescrição

A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, esteve em audiência, na terça-feira (4), com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, em Brasília. O objetivo da reunião foi alinhar o entendimento sobre...

STF encerra prazo para devolução de pedidos de vista em 19 de junho

Os pedidos de vista efetuados antes da validade da emenda 58/22, que alterou o Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (STF), e as liminares concedidas anteriormente às mudanças ficarão aptos para retornar a julgamento colegiado a partir do dia...
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PF mira magistrados por venda de sentenças e bloqueia R$ 50 milhões

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira, 1º, a Operação Inauditus para investigar um esquema de venda de decisões...
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