prescrição

​Presidente do TCE-AM se reúne com ministro do STF para alinhar entendimento sobre prescrição

A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, esteve em audiência, na terça-feira (4), com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, em Brasília. O objetivo da reunião foi alinhar o entendimento sobre...

STF encerra prazo para devolução de pedidos de vista em 19 de junho

Os pedidos de vista efetuados antes da validade da emenda 58/22, que alterou o Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (STF), e as liminares concedidas anteriormente às mudanças ficarão aptos para retornar a julgamento colegiado a partir do dia...
- Advertisement -spot_img

Latest News

Cláudio Castro receberá R$ 140 mil por férias não usufruídas mesmo após renúncia

O ex-governador do Rio, Cláudio Castro (PL), mesmo após ter renunciado ao cargo, receberá R$ 142.871,84 por férias não...
- Advertisement -spot_img