prescrição
Amazonas
Presidente do TCE-AM se reúne com ministro do STF para alinhar entendimento sobre prescrição
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, esteve em audiência, na terça-feira (4), com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, em Brasília. O objetivo da reunião foi alinhar o entendimento sobre...
Brasil
STF encerra prazo para devolução de pedidos de vista em 19 de junho
Os pedidos de vista efetuados antes da validade da emenda 58/22, que alterou o Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (STF), e as liminares concedidas anteriormente às mudanças ficarão aptos para retornar a julgamento colegiado a partir do dia...
- Advertisement -
Latest News
CNJ mantém aposentadoria de juiz que teve affair com advogado e não se declarou suspeito
Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) rejeitou pedido de revisão disciplinar, feito por magistrado aposentado...
- Advertisement -
