prescrição

​Presidente do TCE-AM se reúne com ministro do STF para alinhar entendimento sobre prescrição

A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, esteve em audiência, na terça-feira (4), com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, em Brasília. O objetivo da reunião foi alinhar o entendimento sobre...

STF encerra prazo para devolução de pedidos de vista em 19 de junho

Os pedidos de vista efetuados antes da validade da emenda 58/22, que alterou o Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (STF), e as liminares concedidas anteriormente às mudanças ficarão aptos para retornar a julgamento colegiado a partir do dia...
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Em Presidente Figueiredo, Saullo Vianna se compromete em reforçar apoio ao setor primário do município

O deputado federal Saullo Vianna (MDB-AM) esteve em Presidente Figueiredo ao lado de produtores rurais, reforçando sua presença no...
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