Processo

Depois de quase dois anos em que a deputada Joana Darc (União Brasil) acusou, na tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), 16 deputados de terem vendido seus votos por R$ 200 mil para eleger o presidente da Aleam,...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) arquivou um processo contra o prefeito de Manicoré (a 331 quilômetros de Manaus), Lúcio Flávio (PSD), onde responderia uma ação criminal na Polícia Federal (PF) por “apropriação indébita eleitoral”. A informação foi...

Distribuidoras de gás de pelo menos cinco estados brasileiros (Rio de Janeiro, São Paulo, Ceará, Sergipe e Alagoas) contestam na Justiça o reajuste de 50% sugerido pela Petrobras para o gás de cozinha, industrial e GNV. O Espírito Santo...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) arquivou processo que apurava possíveis atos de improbidade administrativa em contrato referente ao serviço de pintura interna do prédio da sede da Câmara Municipal de Manaus (CMM). A informação foi divulgada na manhã...

Trinta e dois dias depois de receber a defesa da deputada Joana Darc (PL) por quebra de decoro parlamentar, a Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJR), da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado Delegado Péricles (União...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) converteu uma Notícia de Fato (NF) em Procedimento Preparatório (PP) para apurar a suspeita de irregularidades em Processo Seletivo Simplificado (PSS) em Pauini (a 926 quilômetros de Manaus), pela ex-prefeita Eliana de Oliveira...

Quatro magistrados de estados diferentes serão investigados em um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar porque concederam liminares com textos quase idênticos determinando a suspensão da cobrança de empréstimos consignados de servidores públicos. A apuração do fato foi autorizada...

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade requerida pela Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia e Bombeiros Militares do Estado do Amazonas contra o disposto no art. 1.º, parágrafo 4.º,...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Itacoatiara (3ª PJITA), instaurou procedimento administrativo para acompanhar o processo de eleição da nova diretoria da Associação dos Deficientes Físicos de Itacoatiara (Adefita). A medida...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente a Representação do Ministério Público de Contas (MPC) contra o ex-prefeito de Nhamundá, Gledson Hadson Paulain Machado, por não atualizar o Portal de Transparência do município localizado a 381 quilômetros...