Processo

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) arquivou processo que apurava possíveis atos de improbidade administrativa em contrato referente ao serviço de pintura interna do prédio da sede da Câmara Municipal de Manaus (CMM). A informação foi divulgada na manhã...

Trinta e dois dias depois de receber a defesa da deputada Joana Darc (PL) por quebra de decoro parlamentar, a Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJR), da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado Delegado Péricles (União...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) converteu uma Notícia de Fato (NF) em Procedimento Preparatório (PP) para apurar a suspeita de irregularidades em Processo Seletivo Simplificado (PSS) em Pauini (a 926 quilômetros de Manaus), pela ex-prefeita Eliana de Oliveira...

Quatro magistrados de estados diferentes serão investigados em um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar porque concederam liminares com textos quase idênticos determinando a suspensão da cobrança de empréstimos consignados de servidores públicos. A apuração do fato foi autorizada...

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade requerida pela Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia e Bombeiros Militares do Estado do Amazonas contra o disposto no art. 1.º, parágrafo 4.º,...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Itacoatiara (3ª PJITA), instaurou procedimento administrativo para acompanhar o processo de eleição da nova diretoria da Associação dos Deficientes Físicos de Itacoatiara (Adefita). A medida...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente a Representação do Ministério Público de Contas (MPC) contra o ex-prefeito de Nhamundá, Gledson Hadson Paulain Machado, por não atualizar o Portal de Transparência do município localizado a 381 quilômetros...

O deputado Wilker Barreto (Podemos) cobrou nesta terça-feira, 31, da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), durante o pequeno expediente, que não deixem "cair no esquecimento" o processo por quebra de decoro e perda do mandato em...

O departamento jurídico da Comissão de Ética da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado Sinésio Campos (PT), informou nesta quinta-feira, 26, com exclusividade ao Portal O Poder, que o processo de cassação por quebra de decoro parlamentar...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) arquivou o processo de compra de votos ingressado pelo ex-prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), contra a ex-senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB), o ex-deputado federal Francisco Garcia (PP), Alzira Barros (PCdoB) e Eron...