Processo

O Tribunal de Contas da União (TCU) está acompanhando, sob a relatoria do ministro Jorge Oliveira, os procedimentos preparatórios para a desestatização de dez unidades de manejo florestal no Estado do Amazonas. Elas estão localizadas na Floresta Nacional de...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou Representação com Medida Cautelar contra a Prefeitura de Silves (a 181 quilômetros de Manaus). A Medida foi interposta pela SF Paim EPP para apuração de possíveis irregularidades em processo...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM)  julgou nesta quinta-feira, 6, a ação  0601652-82.2020.6.04.0001 movida contra o Partido Verde (PV) pela suposta fraude na cota feminina nas Eleições de 2020. A ação foi movida pelo ex-vereador Isaac Tayah. Derrotado nas...

O julgamento do processo de cassação de Antonio Denarium (PP) foi suspenso nesta segunda-feira, 26, pela segunda vez, após o juiz Ataliba de Albuquerque pedir vista para avaliar o caso. Ocorre que este é o segundo adiamento da votação, que...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou o Procedimento Preparatório N°:06.2023.00000210-7, por meio da 51ª Promotoria de Justiça de Manaus. A Amazon Best é a investigada do processo. O objetivo é apurar eventual pratica abusiva ou enganosa com a venda de...

O cerco está ficando cada vez mais apertado para o deputado federal Silas Câmara (Republicanos). O parlamentar está na mira da Justiça Eleitoral e pode ter o diploma das últimas eleições cassado por ter cometido crime eleitoral. O relator do...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por intermédio da 6ª Turma, julgou o Processo nº 1001142-17.2015.4.01.3400 que manteve a sentença que garantiu a uma candidata o direito de tomar posse e entrar em exercício no cargo de...

Acusado de apropriar-se das remunerações de seus assessores para pagamentos de contas pessoais - prática conhecida como "rachadinha" -, o deputado federal Silas Câmara (Republicanos), está "ganhando tempo" no processo graças à proximidade com o ministro André Mendonça. No...

O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu, nessa terça-feira (5), um processo para analisar um pedido feito pelo Ministério Público para investigar a PEC dos Benefícios, que teve sua votação adiada na Câmara dos Deputados. O processo do TCU...

A 1ª Vara da Justiça Federal em Pato Branco (PR) acolheu, em parte, pedidos de uma ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) e condenou o ex-prefeito de Pato Branco Roberto Salvador Viganó, os agentes Vlademir...