O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade requerida pela Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia e Bombeiros Militares do Estado do Amazonas contra o disposto no art. 1.º, parágrafo 4.º,...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Itacoatiara (3ª PJITA), instaurou procedimento administrativo para acompanhar o processo de eleição da nova diretoria da Associação dos Deficientes Físicos de Itacoatiara (Adefita). A medida...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente a Representação do Ministério Público de Contas (MPC) contra o ex-prefeito de Nhamundá, Gledson Hadson Paulain Machado, por não atualizar o Portal de Transparência do município localizado a 381 quilômetros...
O deputado Wilker Barreto (Podemos) cobrou nesta terça-feira, 31, da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), durante o pequeno expediente, que não deixem "cair no esquecimento" o processo por quebra de decoro e perda do mandato em...
O departamento jurídico da Comissão de Ética da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado Sinésio Campos (PT), informou nesta quinta-feira, 26, com exclusividade ao Portal O Poder, que o processo de cassação por quebra de decoro parlamentar...
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) arquivou o processo de compra de votos ingressado pelo ex-prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), contra a ex-senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB), o ex-deputado federal Francisco Garcia (PP), Alzira Barros (PCdoB) e Eron...
Após oito meses que o processo de pedido de cassação por quebra de decoro parlamentar da deputada Joana Darc (PL) foi protocolado na Comissão de Ética da Assembleia Legislativa Amazonas (Aleam), pelos deputados Dermilson Chagas e Wilker Barreto, ambos...
A lentidão no trâmite do relatório do processo de pedido de cassação por quebra de decoro parlamentar da deputada Joana Darc já está há sete meses na Comissão de Ética da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), presidida...
Roraima - O secretário estadual de Saúde, Airton Cascavel, e o deputado estadual Éder Barcelos Brandão, conhecido como “Eder Lourinho” (PTC), serão julgados no dia 25 de agosto pela suposta compra de votos nas eleições de 2018, ocorrida no...
Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) seguiu o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) e resolveu desaprovar as contas do Partido Liberal (PL) de 2015, comandado no Amazonas pelo ex-deputado federal Alfredo Nascimento.
Entre as irregularidades que levaram a...
