Processo

O Exército negou acesso ao processo administrativo, já arquivado, sobre a participação do general Eduardo Pazuello em ato político ao lado do presidente Jair Bolsonaro no final de maio no Rio de Janeiro. Em resposta ao pedido formulado pelo...

O Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou recurso apresentado pela primeira-dama Michelle Bolsonaro em um processo em que ela afirma que a revista “IstoÉ” a retratou de maneira machista em reportagem publicada em fevereiro do ano passado Na ação,...

Prestes a completar cinco anos afastada do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por suspeita de participação em esquema de vendas de decisões, a desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado já recebeu de salário mais de R$ 2,4 milhões. Afastada...

O Tribunal Especial de Julgamento decidiu, nesta sexta-feira, 7, absolver o governador afastado de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), em seu segundo processo de impeachment. O placar final foi de 6 a 4 pelo impedimento. Para que Moisés perdesse o...

O deputado estadual Waldeck Carneiro, do PT, relator do processo de impeachment de Wilson Witzel, votou pela condenação por crime de responsabilidade e inelegibilidade do governador afastado por 5 anos. “O agente deve respeitar os ditames legais e praticar atos...

A Comissão Europeia anunciou, nesta segunda-feira, 26, que iniciou um processo judicial contra a AstraZeneca por atrasos nas entregas de vacinas contra a covid-19. A entidade alega que o contrato de fornecimento de imunizantes não foi respeitado porque a empresa...

O Ministério Público Federal (MPF) abriu processo por improbidade administrativa contra o ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub. Ele é acusado de atentar contra princípios da administração pública, como moralidade, honestidade e lealdade às instituições. Caso seja condenado, ele terá seus...

O julgamento do pedido de impeachment do governador afastado do Rio, Wilson Witzel (PSC), foi definido para o dia 30 de abril. A decisão é do desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ),...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) considerou as multas aplicadas contra a Sovel da Amazônia Ltda irrisórias. De acordo com o promotor de Justiça, Francisco de Assis Aires Arguelles, as penas foram muito brandas e, por isso, a pessoa...

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aceitou nesta quarta-feira,10, por unanimidade, a denúncia da deputada estadual Isa Penna (PSOL) e abriu processo contra o deputado Fernando Cury (Cidadania) por importunação sexual...