Processos

Uma das prioridades do novo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, é promover uma política voltada para o enfrentamento do volumoso número de processos em tramitação. O desafio foi anunciado em entrevista à revista "Justiça & Cidadania" sob...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar e julgar processos que pedem cassação de mandatos de dois governadores. A expectativa é de que as ações sejam julgadas pela Corte antes do recesso do Judiciário, que se inicia em 16...

Atualmente, mais de 19 mil processos relativos à violência familiar contra a mulher tramitam no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), sendo 10.315 na capital. Os números alarmantes foram divulgados nesta terça-feira, 8, pela coordenadora da Comissão da Mulher...

A lista extensa de processos contra o prefeito de São Gabriel da Cachoeira, Clóvis Saldanha, o “Corubão”, já o tornou um velho conhecido no Ministério Público do Amazonas (MPAM). O gestor é alvo de inquéritos referentes à improbidade administrativa,...

Após ser multada em, aproximadamente, R$ 2 milhões pelo descumprimento do contrato de concessão firmado com a Prefeitura de Manaus, a empresa Águas de Manaus, responsável pelos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da capital amazonense, vem...

O jornalista Iury Carvalho, que responde a processos por danos morais movidos pelo senador Telmário Mota (Pros-RR), disse à reportagem de O Poder nesta sexta-feira, 7, que o parlamentar passou anos atacando jornalistas, veículos de comunicação e autoridades, além...

O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), revogou nesta quinta-feira, 6, a prisão domiciliar do ex-deputado federal Eduardo Cunha. O magistrado atendeu ao pedido de habeas corpus protocolado pela defesa no processo que está relacionado...

Somente no primeiro trimestre deste ano, houve alta na entrada de novos processos no Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), que, somado à melhoria de tramitações e eficiência no período, fez a arrecadação na autarquia ter incremento de 24,6% até...

Após casos de efeitos colaterais graves e óbitos relacionados ao uso de medicamentos do "kit covid", o presidente Jair Bolsonaro pode vir a ser responsabilizado judicialmente por ter sido garoto-propaganda de produtos sem eficácia comprovada para a doença. E desembolsar indenizações. A...