proejto de lei

Roberto Cidade reconhece importância educacional do Jiu-jitsu no Amazonas

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), apresentou o Projeto de Lei nº 484/2023, que reconhece o caráter educacional e formativo do Jiu-jitsu no Amazonas. O objetivo é que a modalidade esportiva...

Projeto de lei na CMM quer sepultamento de animais domésticos no jazigo dos seus donos

O sepultamento de animais domésticos de estimação em jazigos campas, e gavetas ou carneiras nos cemitérios públicos de Manaus, pode virar lei. O projeto de lei de autoria da vereadora Glória Carrate (PRP) foi apresentado no último dia 9,...
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Fachin defende STF após Itália apontar parcialidade no caso Zambelli 

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), demonstrou preocupação com a decisão da Corte de Cassação...
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