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O governador Wilson Lima (União Brasil) enviou para a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira, 5, a Mensagem Governamental nº 24/2022, sobre o Projeto de Lei que altera o inciso  2.º do artigo 1.º da Lei 5.747, de...

Para facilitar a comunicação entre pessoas com deficiência auditiva, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 151/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) em manter, em...

Para reduzir os gastos de energia elétrica nos prédios públicos do governo do Estado, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 160/2022, que dispõe sobre as diretrizes para implantação de sistemas de...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 152/2022, que dispõe sobre a realização do Teste Cariótipo (estudo de cromossomos) em hospitais, maternidades e instituições similares no Estado do Amazonas. A matéria é...

Para combater a poluição sonora de veículos no Amazonas, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 134/2022, que proíbe a emissão de ruídos por dispositivos, componentes, acessórios ou equipamentos, inclusive alto-falantes, de...

Os produtos artesanais indígenas das etnias do Amazonas vão ganhar a autenticidade ecológica com selo de qualidade. É o que determina o Projeto de Lei nº 143/2022, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), de autoria do deputado...

O Brasil possui uma população de 900 mil indígenas e mais de 60 etnias estão no Amazonas. Para reconhecer a contribuição dos povos indígenas na preservação das florestas, cultura, folclore e outras questões, está em tramitação na Assembleia Legislativa...

O Projeto de Lei Ordinária nº 126/2022, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), reajusta em 10,80% o valor do vencimento dos servidores ativos e inativos da Casa, em cumprimento à data base dos servidores do Poder Legislativo....

Para acompanhar os casos de depressão pós-parto, que atinge até 80% das mulheres brasileiras, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 129/2022. A matéria, de autoria do deputado Felipe Souza, dispõe sobre...

As mulheres que sofram perda gestacional ou neonatal no Amazonas terão direito a suporte emocional, não ser constrangida a permanecer em silêncio ou impedida de expressar suas emoções e sensações, entre outros. É o que determina o Projeto de...