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Para reduzir os gastos de energia elétrica nos prédios públicos do governo do Estado, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 160/2022, que dispõe sobre as diretrizes para implantação de sistemas de...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 152/2022, que dispõe sobre a realização do Teste Cariótipo (estudo de cromossomos) em hospitais, maternidades e instituições similares no Estado do Amazonas. A matéria é...

Para combater a poluição sonora de veículos no Amazonas, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 134/2022, que proíbe a emissão de ruídos por dispositivos, componentes, acessórios ou equipamentos, inclusive alto-falantes, de...

Os produtos artesanais indígenas das etnias do Amazonas vão ganhar a autenticidade ecológica com selo de qualidade. É o que determina o Projeto de Lei nº 143/2022, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), de autoria do deputado...

O Brasil possui uma população de 900 mil indígenas e mais de 60 etnias estão no Amazonas. Para reconhecer a contribuição dos povos indígenas na preservação das florestas, cultura, folclore e outras questões, está em tramitação na Assembleia Legislativa...

O Projeto de Lei Ordinária nº 126/2022, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), reajusta em 10,80% o valor do vencimento dos servidores ativos e inativos da Casa, em cumprimento à data base dos servidores do Poder Legislativo....

Para acompanhar os casos de depressão pós-parto, que atinge até 80% das mulheres brasileiras, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 129/2022. A matéria, de autoria do deputado Felipe Souza, dispõe sobre...

As mulheres que sofram perda gestacional ou neonatal no Amazonas terão direito a suporte emocional, não ser constrangida a permanecer em silêncio ou impedida de expressar suas emoções e sensações, entre outros. É o que determina o Projeto de...

Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram, por unanimidade, nesta quarta-feira, 16, o Projeto de Lei que combate o assédio sexual sofrido por mulheres no ambiente de trabalho. A matéria é de autoria da deputada Mayara Pinheiro...

Para evitar abusos cometidos por médicos, enfermeiros e profissionais de saúde, as mulheres poderão ser acompanhadas durante consulta ou atendimento médico. A proposta está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O Projeto de Lei nº 109/2022 dispõe sobre...