julho 4, 2025 21:53

projeto de lei

Por 13 a 5, vereadores de Boa Vista aprovam distribuição de ‘Kit Covid’ na rede de saúde

Embora especialistas afirmem que medicamentos como hidroxicloroquina e azitromicina não possuem eficácia comprovada no tratamento contra o coronavírus, vereadores de Boa Vista aprovaram, na manhã desta terça-feira, 18, um projeto de lei que prevê a distribuição de remédios para...

Comissão da Assembleia Legislativa aprova três projetos para beneficiar agricultores familiares

A Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou nesta segunda-feira, 17, o Projeto de Lei nº 070/19, que regulamenta o processo de isenção de taxas de serviços prestados pelo Departamento Estadual de...

Cinco mil famílias de Manaus serão beneficiadas com auxílio Operação Cheia

Por unanimidade, os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram o Projeto de Lei nº 255/2021 da Prefeitura Municipal de Manaus que institui o auxílio Operação Cheia 2021. Cinco mil famílias da capital amazonense serão beneficiadas com R$...

Câmara Municipal recebe Projeto de Lei que cria auxílio Operação Cheia

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Reis (Avante), acaba de anunciar o recebimento do Projeto de Lei da Prefeitura de Manaus que cria o auxílio Operação Cheia. A proposta vai beneficiar as pessoas atingidas pela enchente...

Projeto de Lei quer implantar doação voluntária de medicamentos em Manaus

Um Projeto de Lei (PL) que tramita na Câmara Municipal de Manaus (CMM) quer implantar o Programa de Doação Voluntária de Medicamentos. O objetivo da proposta é ajudar as pessoas em tratamento médico no período de pandemia que não...

Vereador alega ‘falta de dinheiro’ e pede para prefeitura investir em publicidade de parlamentares

Mesmo com gastos mensais de, em média, R$ 6 mil, o vereador Professor Samuel (PL), alegou "falta de dinheiro" e pediu que a Prefeitura de Manaus invista em publicidade para divulgação de leis dos parlamentares. O valor é repassado...

Suspeito de desviar verbas para combater Covid, Chico Rodrigues quer ‘acelerar’ vacinação

O senador Chico Rodrigues (DEM), flagrado em outubro de 2020 com mais de R$ 30 mil na cueca durante uma operação da Polícia Federal, publicou em uma rede social um post defendendo a aceleração na aprovação de um projeto...

Projeto inclui profissionais da educação estadual no grupo prioritário de vacinação contra Covid

Deputados aprovaram nesta quarta-feira, 12, o Projeto de Lei nº 007/2021 que inclui os professores e profissionais da educação, que trabalham em ambiente escolar, no grupo prioritário para receber a vacina contra a Covid-19. Com a aprovação em plenário,...

Vereador propõe criação de três UPAs em Boa Vista para atender pacientes com Covid-19

Diante dos vários casos de infecção de Covid-19 registrados diariamente em Boa Vista, o vereador Ilderson Pereira (PTB) protocolou nesta segunda-feira, 10, na Câmara Municipal, um projeto de lei que viabiliza a construção de três Unidades de Pronto Atendimento...

Projeto prevê treinamento nas escolas para evacuação em casos de incêndios e desastres naturais

Em tramitação na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei nº 186/2021, de autoria do vereador William Alemão (Cidadania), será votado na próxima semana, no plenário. A proposta dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas das redes pública municipal...
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O ministro Alexandre de Moraes suspendeu hoje todos os decretos sobre mudanças na cobrança do IOF e convocou uma...
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