projeto de lei

A Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou nesta segunda-feira, 17, o Projeto de Lei nº 070/19, que regulamenta o processo de isenção de taxas de serviços prestados pelo Departamento Estadual de...

Por unanimidade, os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram o Projeto de Lei nº 255/2021 da Prefeitura Municipal de Manaus que institui o auxílio Operação Cheia 2021. Cinco mil famílias da capital amazonense serão beneficiadas com R$...

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Reis (Avante), acaba de anunciar o recebimento do Projeto de Lei da Prefeitura de Manaus que cria o auxílio Operação Cheia. A proposta vai beneficiar as pessoas atingidas pela enchente...

Um Projeto de Lei (PL) que tramita na Câmara Municipal de Manaus (CMM) quer implantar o Programa de Doação Voluntária de Medicamentos. O objetivo da proposta é ajudar as pessoas em tratamento médico no período de pandemia que não...

Mesmo com gastos mensais de, em média, R$ 6 mil, o vereador Professor Samuel (PL), alegou "falta de dinheiro" e pediu que a Prefeitura de Manaus invista em publicidade para divulgação de leis dos parlamentares. O valor é repassado...

O senador Chico Rodrigues (DEM), flagrado em outubro de 2020 com mais de R$ 30 mil na cueca durante uma operação da Polícia Federal, publicou em uma rede social um post defendendo a aceleração na aprovação de um projeto...

Deputados aprovaram nesta quarta-feira, 12, o Projeto de Lei nº 007/2021 que inclui os professores e profissionais da educação, que trabalham em ambiente escolar, no grupo prioritário para receber a vacina contra a Covid-19. Com a aprovação em plenário,...

Diante dos vários casos de infecção de Covid-19 registrados diariamente em Boa Vista, o vereador Ilderson Pereira (PTB) protocolou nesta segunda-feira, 10, na Câmara Municipal, um projeto de lei que viabiliza a construção de três Unidades de Pronto Atendimento...

Em tramitação na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei nº 186/2021, de autoria do vereador William Alemão (Cidadania), será votado na próxima semana, no plenário. A proposta dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas das redes pública municipal...

Em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 135/2021 de autoria da deputada licenciada Joana Darc (PL) determina sanção administrativa e multas que podem chegar a R$ 50 mil nos casos de violência que...