projeto de lei

O deputado federal Ottaci Nascimento (Solidariedade) foi um dos parlamentares que assinaram o Projeto de Lei nº 1.895/2021, que visa ao retorno do pagamento do auxílio emergencial para R$ 600 a pessoas afetadas pela pandemia de Covid-19. O benefício...

Em tramitação na Câmara Municipal de Manaus (CMM), foi deliberado o Projeto de Lei nº 206/2021, de autoria da vereadora Yomara Lins (PRTB), que institui o Sistema de Diagnóstico Precoce em recém nascidos. O objetivo é detectar deficiências auditiva,...

Foi deliberado na Sessão Plenária dessa terça-feira, 19, um Projeto de Lei do vereador Jaildo Oliveira (PCdoB) que orienta os bares, restaurantes e lanchonetes a disponibilizarem aos clientes, luvas descartáveis, protetor ou guarda-máscara, durante a pandemia de covid-19. Jaildo Oliveira...

Embora especialistas afirmem que medicamentos como hidroxicloroquina e azitromicina não possuem eficácia comprovada no tratamento contra o coronavírus, vereadores de Boa Vista aprovaram, na manhã desta terça-feira, 18, um projeto de lei que prevê a distribuição de remédios para...

A Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou nesta segunda-feira, 17, o Projeto de Lei nº 070/19, que regulamenta o processo de isenção de taxas de serviços prestados pelo Departamento Estadual de...

Por unanimidade, os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram o Projeto de Lei nº 255/2021 da Prefeitura Municipal de Manaus que institui o auxílio Operação Cheia 2021. Cinco mil famílias da capital amazonense serão beneficiadas com R$...

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Reis (Avante), acaba de anunciar o recebimento do Projeto de Lei da Prefeitura de Manaus que cria o auxílio Operação Cheia. A proposta vai beneficiar as pessoas atingidas pela enchente...

Um Projeto de Lei (PL) que tramita na Câmara Municipal de Manaus (CMM) quer implantar o Programa de Doação Voluntária de Medicamentos. O objetivo da proposta é ajudar as pessoas em tratamento médico no período de pandemia que não...

Mesmo com gastos mensais de, em média, R$ 6 mil, o vereador Professor Samuel (PL), alegou "falta de dinheiro" e pediu que a Prefeitura de Manaus invista em publicidade para divulgação de leis dos parlamentares. O valor é repassado...

O senador Chico Rodrigues (DEM), flagrado em outubro de 2020 com mais de R$ 30 mil na cueca durante uma operação da Polícia Federal, publicou em uma rede social um post defendendo a aceleração na aprovação de um projeto...