Na última terça-feira, 19, o Senado aprovou, por 75 votos a 1, o projeto de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), que adia automaticamente a realização das avaliações do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), incluindo também provas que...
Tramita na Câmara dos Deputados desde fevereiro deste ano, o PLP 10/20, de autoria do deputado federal Pompeo Mattos (PDT-RS), em que impõe um teto para a taxação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os principais...
Tramita na Câmara dos Deputados desde fevereiro deste ano, o PLP 10/20, de autoria do deputado federal Pompeo Mattos (PDT-RS), em que impõe um teto para a taxação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os principais...