projetos de lei

Por unanimidade, os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovaram nesta terça-feira, 11, o Projeto de Lei nº 386/2022, que dispõe sobre a prioridade de mulheres vítimas de violência sexual, doméstica e familiar no processo seletivo...

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), teve sancionadas, pelo governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brawsil), sete leis. As normas pretendem proporcionar melhorias a centenas de amazonenses. A Lei nº 6.259/2023, por...

Por unanimidade, os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovaram, nesta quarta-feira, 5,  o Projeto de Lei nº 06/2023, que estabelece obrigatoriedade de valorização da pessoa com deficiência nas peças publicitárias veiculadas pela administração pública. A...

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovaram, por unanimidade, na manhã desta terça-feira, 27,  a Mensagem Governamental nº 49/2023, enviada pelo governador Wilson Lima (União Brasil), referente ao Projeto de Lei nº 605/2023. A proposta...

Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram, por unanimidade, nesta quarta-feira, 29, o Projeto de Lei Complementar nº 17/202, oriundo da Mensagem Governamental nº 140/2021, que altera, na forma que especifica, a Lei Complementar nº 30, de...

Por unanimidade, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram nesta quarta-feira, 25, o Projeto de Lei nº 349/2020. A proposta proíbe a nomeação para qualquer cargo de gestão na Secretaria de Estado de Saúde (SES) de “ficha-suja”,...

O vereador Professor Samuel (PL) subiu à tribuna da Câmara Municipal de Manaus para reclamar que o PL nº 38/2021 está parado na Procuradoria da Casa Legislativa desde 23 de novembro de 2021. A matéria dispõe sobre a proibição...

Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) participarão nesta quarta-feira, 9, da primeira votação do ano. No total, serão apreciadas 24 matérias, entre mensagens governamentais e Projetos de Lei. Com 11 propostas, a deputada Joana Darc (PL) é a que...

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Reis (Avante), chegou ao fim do ano orgulhoso de sua gestão. Isso porque, ao longo do ano, os vereadores apresentaram mais de 600 Projetos de Lei, motivo para “ostentação” de...

São 26 vetos presidenciais e 16 projetos de lei pautados para a sessão do Congresso Nacional desta sexta-feira, 17. Os senadores votam a partir das 14h; os deputados finalizam as votações do Congresso em mais uma reunião às 17h. Dentre...