projetos de lei

Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram, por unanimidade, nesta quarta-feira, 15, o Projeto de Lei nº 673/2021, oriundo da Mensagem Governamental nº 147/2021, que  dispõe sobre a criação da Gratificação de Curso (GC) destinada aos militares...

A dois dias de decretar recesso parlamentar, os deputados "correm contra o tempo" na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Nesta quarta-feira, 15, os parlamentares precisam votar mais de 70 matérias, entre Projetos de Lei e mensagens governamentais, na Ordem...

Roraima - Como forma de facilitar a regularização dos imóveis construídos até dezembro do ano passado na capital, o prefeito Arthur Henrique (MDB) entregou na tarde dessa segunda-feira, 13, oito projetos de lei que instituem o Descomplica - Programa...

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) deve receber, nos próximos dias, dois Projetos de Lei do governo do Estado para beneficiar futuros condutores sem condições para pagar as taxas da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o outro que...

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vota nesta quarta-feira, 29, o Projeto de Lei nº 170/2021 que dispõe sobre o incentivo ao Desenvolvimento do Turismo Religioso no Estado. A proposta é de autoria do deputado Carlinhos Bessa (PV). No Amazonas,...

Roraima - Com um dos focos a criação de Projetos de Lei (PL) voltados à causa animal, o senador Telmário Mota (Pros) entra em contradição ao ser um apreciador de rinhas de galos. O político, inclusive, já teria colocado...

Roraima - Os deputados estaduais Jorge Everton e Marcelo Cabral, expulsos do MDB em maio deste ano, por infidelidade partidária, apresentaram, juntos, somente oito Projetos de Lei (PL) em 2021. O número de matérias apresentadas consta no Sistema da...

Roraima - Com pretensões de disputar as eleições de 2022, o deputado federal Ottaci Nascimento (SD) apresentou 'sozinho' apenas quatro Projetos de Lei (PL) durante quase três anos de mandato. Além dos quatro projetos, Ottaci pegou 'carona' em mais quatro...

Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vão votar nesta quarta-feira, 25, o Projeto de Lei nº44/2020 que dispõe sobre a regulamentação do transporte hidroviário intermunicipal de passageiros e cargas no Amazonas, apresentado pelo Governo do Estado. No...

Em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), dois projetos de lei enviados pelo Governo do Estado pretendem melhorar a Educação no Amazonas. Um deles altera a Lei n.º 3.279, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre...