promotores
Brasil
OAB quer que advogados tenham direito de andar armados
A Ordem dos Advogados do Brasil quer que advogados tenham direito de portar armas no país. Representantes da entidade devem começar a fazer articulações em Brasília (DF) em torno do assunto. A OAB representa mais de 1,3 milhão de...
Brasil
STF forma maioria para derrubar penduricalho pago a membros do MP
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria de votos para declarar inconstitucional a possibilidade de incorporação no salário de promotores e procuradores de vantagens pessoais por exercerem funções de direção, chefia ou assessoramento na estrutura do Ministério Público. O acréscimo...
Amazonas
MPAM quer criar dez cargos de promotor de Justiça auxiliar com salários de mais de R$ 33 mil
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) enviou para a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) um Projeto de Lei Complementar que busca alterar as disposições da Lei Complementar n.º 011, de 17 dezembro de 1993, e da Lei Ordinária n.º...
Brasil
Defesa de Flávio pede ao CNMP troca de promotores em investigação da ‘rachadinha’
Os advogados do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) solicitaram ao Conselho Nacional de Ministério Público (CNMP) a troca dos promotores que apuram o âmbito do caso das ‘rachadinhas’ em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). No Conselho,...
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No STF, Fachin e Moraes vão repetir parceria a partir de setembro
O ministro Edson Fachin vai assumir em setembro a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), repetindo a parceria que...
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