Reforma tributária

O plenário do Senado aprovou, nessa terça-feira, 30,  o texto alternativo ao projeto de lei complementar (PLP 108/24) que regulamenta a segunda parte da reforma tributária sobre consumo e outros pontos da EC 132. O substitutivo do senador Eduardo...

O vereador Gilmar Nascimento(Avante) destacou a necessidade de um debate técnico sobre a Reforma da Previdência durante audiência pública realizada nesta terça-feira, 16, na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Ele ressaltou que a medida é uma exigência legal para...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) ao projeto que dá continuidade à reforma tributária. O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), concedeu vista coletiva, que significa mais tempo para...

O Comitê de Assuntos Tributários Estratégicos (Cate) do Governo do Amazonas reuniu nesta quinta-feira, 8, representantes de empresas e entidades de classe do setor produtivo para discutir o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, que trata do comitê...

Na manhã deste sábado, 15, a equipe técnica de economistas que auxiliaram os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Eduardo Braga (MDB-AM) nos trâmites da Reforma Tributária participaram do projeto Café Econômico, do Conselho Regional de Economia (Corecon-AM/RR), com o...

Há uma guerra entre entidades. Umas atacam os incentivos que foram concedidos na Reforma Tributária para a refinaria de Manaus, outras defendem os incentivos. A situação é um "pepino" para o presidente Lula, que deve sancionar a lei nos...

Câmara dos Deputados analisa agora o substitutivo do Senado a um dos projetos de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24). O texto contém detalhes sobre cada regime com redução ou isenção de incidência, a devolução de tributos para consumidores...

Plínio Valério (PSDB) manteve-se calado durante toda a discussão sobre manter a competitividade da Zona Franca de Manaus. O texto da reforma tributária foi aprovado no Senado nesta quinta-feira, 12, e o senador votou a favor. Porém, foi preciso...

O projeto de regulamentação da reforma tributária foi aprovado no Senado na tarde desta quinta-feira, 12. O relatório feito pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) obteve 49 votos a favor e 19 contra.  “A Zona Franca vence mais uma batalha! A...

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o relatório do projeto de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo. Agora, a matéria segue para a análise do plenário, onde deve ser votada...