Reforma tributária

Na madrugada desta quarta-feira, 17, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que corta isenções tributárias federais e aumenta a taxação de casas de apostas e de fintechs. O texto segue para análise no Senado Federal. A aprovação...

Nesta terça-feira, 16, o plenário da Câmara dos Deputados deve concluir a segunda etapa da regulamentação da reforma tributária. Apesar da aprovação do texto-base, ainda está pendente a apreciação dos destaques que apresentam as propostas de mudanças ao texto. Seis...

Os senadores Eduardo Braga (MDB-AM), Omar Aziz (PSD-AM) e Marcos Rogério (PL-RO), o deputado federal Lúcio Mosquini (MDB-RO) e o superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, estiveram nesta segunda-feira, 17, na nova fábrica da Amazônia Pneus, do grupo Ciclo Cairu,...

O plenário do Senado aprovou, nessa terça-feira, 30,  o texto alternativo ao projeto de lei complementar (PLP 108/24) que regulamenta a segunda parte da reforma tributária sobre consumo e outros pontos da EC 132. O substitutivo do senador Eduardo...

O vereador Gilmar Nascimento(Avante) destacou a necessidade de um debate técnico sobre a Reforma da Previdência durante audiência pública realizada nesta terça-feira, 16, na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Ele ressaltou que a medida é uma exigência legal para...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) ao projeto que dá continuidade à reforma tributária. O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), concedeu vista coletiva, que significa mais tempo para...

O Comitê de Assuntos Tributários Estratégicos (Cate) do Governo do Amazonas reuniu nesta quinta-feira, 8, representantes de empresas e entidades de classe do setor produtivo para discutir o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, que trata do comitê...

Na manhã deste sábado, 15, a equipe técnica de economistas que auxiliaram os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Eduardo Braga (MDB-AM) nos trâmites da Reforma Tributária participaram do projeto Café Econômico, do Conselho Regional de Economia (Corecon-AM/RR), com o...

Há uma guerra entre entidades. Umas atacam os incentivos que foram concedidos na Reforma Tributária para a refinaria de Manaus, outras defendem os incentivos. A situação é um "pepino" para o presidente Lula, que deve sancionar a lei nos...

Câmara dos Deputados analisa agora o substitutivo do Senado a um dos projetos de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24). O texto contém detalhes sobre cada regime com redução ou isenção de incidência, a devolução de tributos para consumidores...