Com a proximidade do prazo para sanção de leis que alterem o processo eleitoral de 2022, a discussão de uma série de matérias a esse respeito será um dos temas dominantes da pauta do Senado nas próximas duas semanas.
Pelo...
A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira, 1º, o texto-base do projeto que altera regras do Imposto Renda (PL 2337/21). Por 398 votos a 77, foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Celso Sabino (PSDB-PA). Nesta quinta-feira, 2, os...
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 125/11, que trata do adiamento das eleições em datas próximas a feriados, aprovou nesta segunda-feira, 9, o relatório da deputada Renata Abreu. O texto...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) disse que amanhã pretende votar a Medida Provisória (MP) 1031/21, que trata da privatização da Eletrobras. A proposta chegou a entrar na pauta da sessão desta terça-feira, mas Lira disse...
O governo do Amazonas publicou na tarde desta segunda-feira, 28, no Diário Oficial Eletrônico, o decreto governamental que autoriza o funcionamento do comércio local considerado não essencial, no período de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, no prazo...
Em razão da pandemia de covid-19, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) estão diplomando os candidatos eleitos este ano em cerimônias virtuais ou com restrição ao público.
O prazo para diplomação termina amanhã,18, e cada tribunal escolheu a data e a...
Cerca de 3,6 milhões de beneficiários dos ciclos 3 e 4, nascidos em julho, poderão sacar ou transferir os recursos da poupança social digital a partir de hoje,26.
Eles receberão em suas contas o crédito de R$ 3 bilhões, dos...
Cerca de 3,1 milhões de beneficiários do ciclo 5, nascidos em fevereiro, recebem hoje,23, R$ 1,1 bilhão em suas contas poupança social digital.
Desse total, 147,2 mil receberão R$ 97,1 milhões referentes às parcelas do auxílio emergencial. Os demais, 3...
O governo da Itália através de seu ministro da Saúde, Roberto Speranza, anunciou neste domingo, 4, que o país adotará medidas restritivas após o aumento no número de Coronavírus no país.
Só neste sábado, 3, foram registrados 2 844 novos...
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu marcar para amanhã,às 14h, a primeira reunião do Tribunal Especial Misto formado para decidir sobre o impeachment do governador Wilson Witzel.
O tribunal misto é formado por cinco desembargadores do...