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De acordo com o calendário oficial divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as Eleições 2020, no próximo domingo, 27, tem início o período da campanha eleitoral. De acordo com a legislação divulgada pelo TSE deve-se observar quais são...

Nesta quarta-feira, 16, a edição do Diário Oficial da União (DOU) apresentou as novas regras para a concessão, manutenção e a revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), pago a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência. Agora,...

Nesta quarta-feira, 9, o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, anunciou que a Inglaterra se adequará a novas regras relacionadas à reuniões sociais, afirmando que existe uma necessidade agir após um aumento no número de casos da Covid-19. Nos últimos dias, o...

O Ministério da Economia demonstrou interesse em extinguir de todas as regras que garantem a meia-entrada nos cinemas. A informação é do Estadão. A Agência Nacional do Cinema (Ancine) decidiu abrir uma consulta pública sobre a obrigatoriedade legal da meia-entrada...

O Partido dos Trabalhadores (PT) teve nove de suas contas desativadas no aplicativo de mensagens, WhatsApp, nas duas últimas semanas por disparos em massa e denúncias de spam político, ambas as ações são proibidas na plataforma. Conforme as regras do...

A partir desta terça-feira, dia 30 de junho, pré-candidatos que aspiram disputar as eleições municipais devem se afastar da apresentação de programas de rádio e televisão sob pena de multa à emissora e cancelamento do registro de candidatura do...