junho 26, 2025 10:13

Regularização fundiária

PL da Regularização Fundiária volta à pauta semana que vem, mas votação só com acordo, diz Ramos

No Amazonas, cerca de 15 mil quilômetros quadrados podem ser regularizados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) caso o Projeto de Lei de Regularização Fundiária (PL 2633/20) seja aprovado no Congresso Nacional. A proposta está prevista...
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