Regularização fundiária
Amazonas
Polêmico, projeto da regularização fundiária deve ser votado até o fim do mês, diz relator
O projeto de lei da Regularização Fundiária, que estabelece critério para a regularização fundiários de imóveis da União, incluindo assentamentos, o PL 2633/20, deve ser votado na última semana do mês de julho, segundo o relator da matéria, o...
Amazonas
PL da Regularização Fundiária volta à pauta semana que vem, mas votação só com acordo, diz Ramos
No Amazonas, cerca de 15 mil quilômetros quadrados podem ser regularizados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) caso o Projeto de Lei de Regularização Fundiária (PL 2633/20) seja aprovado no Congresso Nacional. A proposta está prevista...
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Benjamin Constant e Rio Preto da Eva terão sedes próprias do Ministério Público do Amazonas
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) dará um passo significativo para o fortalecimento da sua presença no...
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