repasses

Prefeitos de todo o Brasil estão em alerta. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional adiar o repasse dos Estados aos Municípios da cota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) decorrente de programas de...

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em reformular o conceito de piso salarial da enfermagem levanta preocupações sobre os repasses da União, começando já neste mês de janeiro. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) expressa inquietação, considerando um...

Todos os municípios do interior do Amazonas mais a capital Manaus já receberam mais de R$ 1,9 bilhão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) de janeiro a julho deste ano. A informação consta no site...

Ao todo, 31 municípios de seis estados do país foram reconhecidos, na segunda-feira, 4, como em situação de emergência por causa de desastres naturais, como chuvas intensas, inundações, ou estiagem. Os municípios estão localizados nos estados de Alagoas, Pernambuco,...

O ex-prefeito Francisco Gomes da Silva, também conhecido como Chico doido, está sendo investigado pelo Tribunal de Contas Eleitoral do Amazonas (TCE-AM) por ausência de repasse de contribuições patronais e auxílio doença em Iranduba (a 38,1 quilômetros de Manaus). A...

Os ex-secretários da Fazenda Ronaldo Marcílio Santos e do Tesouro Estadual Aline Karla Lira de Oliveira foram condenados por improbidade administrativa resultante de ação civil do Ministério Público de Roraima (MPRR). Eles tentaram atrapalhar o repasse de parcela do...

Ao menos 15 municípios do Amazonas deixaram de prestar informações sobre recursos repassados pelo governo federal para a Saúde. Municípios que não enviaram os relatórios para o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) podem deixar de...

O governador Wilson Lima (PSC) anunciou, nesta sexta-feira, 22, que vai enviar à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) um projeto de lei e um projeto de Emenda à Constituição tratando do repasse de R$ 100 milhões do...

Os 61 municípios do Amazonas, mais a capital Manaus, recebem nesta sexta-feira, 5, de acordo com informações da Secretaria do Tesouro Nacional, a terceira parcela de recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor somado de todos...

O Estado do Amazonas recebe nesta sexta-feira, 20, mais de R$ 6,7 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O FPM é uma transferência constitucional, da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da...