repasses
Brasil
Mudanças entre repasses de cota do ICMS deixam municípios em alerta
Prefeitos de todo o Brasil estão em alerta. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional adiar o repasse dos Estados aos Municípios da cota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) decorrente de programas de...
Brasil
Piso da Enfermagem gera conflito entre municípios e União
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em reformular o conceito de piso salarial da enfermagem levanta preocupações sobre os repasses da União, começando já neste mês de janeiro. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) expressa inquietação, considerando um...
Amazonas
Municípios do Amazonas receberam R$ 1,9 bilhão do Fundeb
Todos os municípios do interior do Amazonas mais a capital Manaus já receberam mais de R$ 1,9 bilhão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) de janeiro a julho deste ano. A informação consta no site...
Brasil
Municípios atingidos por desastres naturais recebem apoio de órgãos federais
Ao todo, 31 municípios de seis estados do país foram reconhecidos, na segunda-feira, 4, como em situação de emergência por causa de desastres naturais, como chuvas intensas, inundações, ou estiagem. Os municípios estão localizados nos estados de Alagoas, Pernambuco,...
Amazonas
TCE investiga Chico Doido por não repasse de benefícios em Iranduba
O ex-prefeito Francisco Gomes da Silva, também conhecido como Chico doido, está sendo investigado pelo Tribunal de Contas Eleitoral do Amazonas (TCE-AM) por ausência de repasse de contribuições patronais e auxílio doença em Iranduba (a 38,1 quilômetros de Manaus). A...
Roraima
Ex-secretários de Suely são condenados por tentarem impedir repasse de duodécimo à Justiça
Os ex-secretários da Fazenda Ronaldo Marcílio Santos e do Tesouro Estadual Aline Karla Lira de Oliveira foram condenados por improbidade administrativa resultante de ação civil do Ministério Público de Roraima (MPRR). Eles tentaram atrapalhar o repasse de parcela do...
Amazonas
Quinze municípios do Amazonas deixam de prestar informações sobre repasses da saúde
Ao menos 15 municípios do Amazonas deixaram de prestar informações sobre recursos repassados pelo governo federal para a Saúde. Municípios que não enviaram os relatórios para o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) podem deixar de...
Amazonas
Governo planeja repasse de R$ 100 milhões do FTI para o combate à Covid no interior do AM
O governador Wilson Lima (PSC) anunciou, nesta sexta-feira, 22, que vai enviar à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) um projeto de lei e um projeto de Emenda à Constituição tratando do repasse de R$ 100 milhões do...
Amazonas
Municípios do AM vão receber R$ 38 milhões da 3ª parcela da recomposição do FPM nesta sexta
Os 61 municípios do Amazonas, mais a capital Manaus, recebem nesta sexta-feira, 5, de acordo com informações da Secretaria do Tesouro Nacional, a terceira parcela de recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor somado de todos...
Amazonas
Amazonas recebe R$ 6,7 milhões do FPM nesta sexta-feira
O Estado do Amazonas recebe nesta sexta-feira, 20, mais de R$ 6,7 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O FPM é uma transferência constitucional, da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da...
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Com mais de 30 dias de registro, Wanderlan ainda aguarda julgamento
Com mais de 30 dias de registro, o candidato a prefeito de Autazes, Wanderlan Sampaio, ainda aguarda julgamento pelo...