Em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 072/2022, que dispõe sobre a atenção à saúde ocupacional dos profissionais de educação do Estado do Amazonas, quer melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores com...
As mulheres encarceradas no sistema prisional terão direito a melhorias na assistência do Sistema Único de Saúde (SUS), acesso às instituições públicas e particulares de ensino superior, entre outras questões. É o que determina o Projeto de Lei nº...
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 075/2022, que dispõe sobre a profissionalização e reinserção no mercado de trabalho de pais ou responsáveis por Pessoas Com Deficiência (PCDs), em caso de falecimento...
As mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Amazonas terão direito a informações sobre relaxamento de pena (medida de privação de liberdade ou medida protetiva de urgência) aplicada ao agressor. É o que determina o Projeto de Lei...
A deficiência dos serviços de internet prestados pelas operadoras OI, Tim, Vivo e Claro aos municípios do interior do Amazonas levaram o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), a encaminhar à Agência Nacional de...
O aumento dos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas, em decorrência da variante Ômicron, ameaça colapsar a rede hospitalar, o que deixou em estado de alerta os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Até o momento, mais...
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (PV), vai avaliar, juntamente com os deputados e a Diretoria de Saúde, a possibilidade das sessões plenárias voltarem a ser realizadas 100% on-line a partir de fevereiro, devido ao...
A conclusão do Centro de Mídias da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para transmitir as sessões plenárias para todo o Estado é uma das metas do presidente da Casa, Roberto Cidade (PV), para o próximo ano. O anúncio foi...
Durante a última sessão ordinária do ano, que acontece nesta quinta-feira, 16, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vão votar a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022, do governo do Estado, estimada em mais de R$ 24 bilhões....
A pedido do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), os deputados suspenderam neste momento, a sessão ordinária desta terça-feira, 14, para participarem de uma reunião de emergência na sala da presidência com alguns prefeitos...
