Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei que garante isenção no pagamento de taxas de emissão de segunda via para quem teve a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o Certificado de Licenciamento...
Preocupados com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em demitir 10 mil servidores públicos lotados na Assemblei Legislativa do Amazonas (Aleam), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Ministério Público (MPAM), Casa Civil...
A Assembleia Legislativa do Amazonas vai instituir o programa filantrópico “Assembleia Participativa”, que será financiado por servidores em atividade, aposentados, pensionistas e deputados da Aleam, mediante doação de valores em moeda corrente e/ou bens, para proporcionar apoio e benefícios...
A pratica de educação física adaptada para alunos com deficiência, matriculados nas escolas públicas e particulares do Amazonas, vai ser obrigatória. É o que determina o Projeto de Lei nº 411/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam),...
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), confirmou nesta quarta-feira, 1º, que a CPI da Amazonas Energia, proposta pelo deputado Sinésio Campos (PT), será instalada oficialmente na Casa Legislativa nesta quinta-feira, 2.
“Dentro de 24...
Durante pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira, 25, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), anunciou o Primeiro Fórum das Casas Legislativas, onde irá reunir os deputados estaduais com vereadores e prefeitos...
A votação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) dever ser votado até o fim deste ano. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, Roberto Cidade (PV), nesta segunda-feira,...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 135/19, favorável ao retorno das coligações partidárias para as eleições proporcionais (deputados e vereadores) a partir de 2022, que foi aprovada em primeiro turno pelos deputados federais, também repercutiu nesta quinta-feira,...
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (PV), anunciou nesta terça-feira, 10, que em sua administração o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) deve sair do papel. O parlamentar afirmou que o PCCR...
O Projeto de Lei nº44/2020, que dispõe sobre a regulamentação do transporte hidroviário intermunicipal de passageiros e cargas no Amazonas, apresentado pelo Governo do Estado, por meio Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas...
