A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, deferiu pedido de medida cautelar para suspender as convocações dos governadores de estado realizadas no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, instaurada no Senado Federal. Segundo a ministra,...
A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu habeas corpus e autorizou o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), a não depor à CPI da Covid do Senado. Caso resolva comparecer à comissão, ele tem o direito...
A decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, em anular algumas medidas do decreto do governo Bolsonaro em relação ao direito da população andar armada, foi comemorada nesta terça-feira, 13, pelo deputado Serafim Corrêa (PSB) durante...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar nesta segunda-feira, 12, para suspender decretos editados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), que ampliaram o acesso a armas de fogo e munição.
A ministra suspendeu trechos...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 10 dias para a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) explicar “vícios” em emenda que trata sobre o comando da Polícia Civil do Amazonas (PC).
A Ação Direta de...
Uma notícia-crime feita pelo PDT (Partido Democrático Trabalhista) contra o presidente Jair Bolsonaro por indicar o uso de cloroquina à pacientes de Covid-19 foi encaminhada pela ministra do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber, à PGR (Procuradoria Geral da República), no...
A ministra Rosa Weber, do STF, deu 48 horas para que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, explique a revogação de duas resoluções do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) que delimitavam as áreas de proteção permanente (APPs)...
Nesta quinta-feira, 25, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito para o cargo de presidente da Corte. O ministro assumirá após o término do mandato de dois anos do presidente, Dias Toffoli, no dia 10...
Nesta sexta-feira, 24, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu a Medida Provisória 954/2020, que permite o compartilhamento de informações cadastrais de usuários de linhas telefônicas com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Na decisão,...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu na tarde desta sexta-feira, 3, o pedido de suspensão do prazo final para filiações partidárias por causa dos avanços da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A Ação Direta de...
