sancionada

Nesta sexta-feira, 10, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a lei que suspende até 31 de dezembro os pagamentos das parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em decorrência da pandemia do novo coronavírus. A Lei 14.024 autoriza a suspensão do...

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou com vetos a Lei 14.021, de 2020, que prevê medidas de proteção para comunidades indígenas durante a pandemia da covid-19. O texto foi publicado na edição do Diário Oficial da União desta...

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a lei que determina o valor do salário-mínimo para 2020, de R$ 1.039 em janeiro e de R$ 1.045 a partir de 1º de fevereiro. A lei foi publicada nesta sexta-feira, 12, no...