No mês em que o Amazonas realiza a 45ª Exposição Agropecuária do Amazonas (Expoagro), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), comemora a vigência da Lei nº 6594/2023, que incentiva e normatiza a...
A lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), que altera o regimento interno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE AM), acaba de ser sancionada em sua íntegra pelo governador do Estado, Wilson Lima...
Sancionada pelo governador reeleito Wilson Lima (União Brasil), a Lei nº 6.095/2022, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União Brasil), vai possibilitar a cessão, de forma facultativa, de créditos gerados...
O governador Wilson Lima (União Brasil) sancionou a Lei nº 6.031, de 11 de agosto de 2022, que altera a Lei n.º 3.430, de 3 de setembro de 2009, que reduz a base de cálculo do Imposto sobre Circulação...
O governador Wilson Lima (União Brasil) sancionou a Lei nº 5.957, de 30 de junho de 2022, que dispõe sobre a concessão de remissão e renegociação de dívidas de operações de financiamentos realizadas pela Agência de Fomento do Estado...
A Lei nº 5.932, de 21 de junho de 2022, que dispõe sobre o procedimento de doação de sangue de cães e gatos realizado em clínicas veterinárias, hospitais e congêneres, no Amazonas, foi sancionada pelo governador Wilson Lima (União...
Sancionada pelo governador Wilson Lima (União Brasil), a Lei nº 5.875, de 2 de maio de 2022, que institui Campanha de Estímulo à Mediação e Conciliação Extrajudicial como formas de resolução de conflitos no Amazonas já está em vigor....
Sancionada pelo governador Wilson Lima (União Brasil), a Lei nº 5.431/2021, que obriga os hospitais públicos e privados a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica ou entorpecentes por crianças e adolescentes, já está em vigor. A lei é...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto da Câmara dos Deputados que estabelece o novo marco legal do gás natural, combustível que tem aplicações na geração de energia elétrica, na indústria, nos transportes e no setor de...
O governador Wilson Lima (PSC) sancionou, na sexta-feira, 26, a Lei nº 5.431 de março de 2021 que dispõe sobre a obrigatoriedade de os hospitais públicos e privados e instituições congêneres no Estado do Amazonas notificarem ocorrências de uso...
