SENADO

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, busca acordo para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, referente à reforma tributária, na semana de esforço concentrado da Casa, marcado para o período de 4 a 8 de abril. Segundo Pacheco, a...

Pré-candidato ao Senado Federal, o ex-vereador Chico Preto (Avante) passou “despercebido” no evento de filiação do secretário de Limpeza Pública (Semuslp), Sabá Reis, nessa quinta-feira, 24. O evento contou com nomes do alto escalão da Prefeitura de Manaus, além...

A Comissão de Educação do Senado aprovou na manhã desta quinta-feira (24) um convite para que o ministro da Educação, Milton Ribeiro, preste esclarecimentos aos senadores sobre a suspeita de beneficiamento indevido na destinação de verbas públicas do Ministério da Educação...

A Executiva Nacional do PSDB transferiu para a próxima segunda-feira, 28, a reunião que vai decidir o impasse com o senador Plínio Valério (PSDB) em relação à filiação do ex-governador Amazonino Mendes na sigla Tucana. De acordo com Plínio,...

O Conselho de Ética do Senado está sem sessões há exatos 901 dias. O colegiado tem como presidente o senador Jayme Campos (União-MT) e o vice-presidente é Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). A última reunião dos senadores do Conselho de Ética...

A Câmara dos Deputados pode analisar, em sessão marcada para as 19h desta quinta-feira, 10, as mudanças sugeridas ao projeto de lei complementar que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis. A votação da proposta...

O ex-deputado estadual Luiz Castro (PDT) pode atrapalhar o “meio de campo” para corrida em busca da cadeira pelo Senado no Amazonas. Omar Aziz (PSD) disputa a reeleição por mais oito anos. Entraram na disputa, ainda, Alfredo Menezes (PL),...

O Senado vai formar uma comissão de juristas para elaborar um anteprojeto de atualização da Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950). A criação da comissão foi publicada nesta sexta-feira (11). O grupo terá 11 membros. Entre eles estão o...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou para o próximo dia 15 a votação dos projetos que devem reduzir o preço dos combustíveis. O parlamentar também antecipou que as propostas que zeram impostos e criam benefícios não serão analisadas ainda. O...

O Congresso Nacional promulga na quinta-feira (10), às 15h30, a Emenda Constitucional 115, que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, um direito fundamental. O texto, proveniente da PEC 17/2019, também remete privativamente à União a...