STF

Nesta sexta-feira, 24, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu a Medida Provisória 954/2020, que permite o compartilhamento de informações cadastrais de usuários de linhas telefônicas com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na decisão,...

O procurador-geral da República,  Augusto Aras, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 24, a abertura de um inquérito para apurar os fatos narrados e as declarações feitas pelo então ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, atendeu a um pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, e pediu a abertura de um inquérito para apurar a organização de manifestações contra a democracia no Brasil. Moraes mantém o...

Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) que a validade dos acordos individuais entre empresas e empregados para redução de jornada e salários não depende do aval de sindicatos. Os acordos estão previstos na Medida Provisória (MP)...

Uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, colocou em segredo de justiça o Inquérito n° 4707, que investiga a um esquema de pagamentos indevidos de recursos provindos da empresa JBS a congressistas pertencentes à agremiação...

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu na tarde desta sexta-feira, 3, o pedido de suspensão do prazo final para filiações partidárias por causa dos avanços da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A Ação Direta de...

Em resposta à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu nesta sexta-feira, 3, que seja considerada uma saída “diagonal” do isolamento social, com o retorno gradual de trabalhadores ao setor...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello mandou a Procuradoria-Geral da República (PGR) analisar pedido de afastamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Marco Aurélio encaminhou a notícia-crime protocolizada pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), devido...

O Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira,18, reduzir a frequência de realização de sessões presenciais para evitar aglomeração de pessoas nas dependências da Corte devido a pandemia do coronavírus. Com a decisão, as sessões deixam de ser semanais e...

O Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira,18, reduzir a frequência de realização de sessões presenciais para evitar aglomeração de pessoas nas dependências da Corte devido a pandemia do coronavírus. Com a decisão, as sessões deixam de ser semanais e...