STF

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) se manifestou ontem sobre o pagamento a magistrados acima do limite estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota, a corte estadual afirmou que o salário de R$ 72 mil apontado por...

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que presidentes de sete tribunais prestem esclarecimentos sobre os pagamentos feitos aos magistrados acima do limite permitido, os famosos penduricalhos. Foram intimados os presidentes dos tribunais de Justiça do Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Paraná,...

A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL) acionou o ministro Edson Fachin, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), pedindo que André Mendonça assuma a investigação sobre suspeita de envio de emendas parlamentares à produtora do filme Dark Horse. A solicitação...

A maioria dos tribunais de Justiça estaduais continua encontrando formas de contornar a decisão que restringiu o pagamento dos chamados “penduricalhos” e segue pagando a magistrados remunerações muito acima do teto constitucional, hoje definido em R$ 46,4 mil. Dados disponíveis...

O Ministério Público Eleitoral (MPE) expediu uma Recomendação aos partidos políticos no Amazonas para garantir o cumprimento das políticas afirmativas destinadas às candidaturas de mulheres, pessoas negras e indígenas nas Eleições Gerais de 2026. O documento, assinado pelo procurador regional...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para liberar o pagamento de penduricalhos retroativos a juízes, procuradores e promotores do Ministério Público. Com o voto do ministro Luiz Fux durante julgamento virtual no último sábado, 27, o placar está...

Entre os argumentos para manter a prisão domiciliar humanitária do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL),  a defesa citou os casos do também ex-presidente Fernando Collor de Mello e de um idoso de 81 anos condenado pelo 8 de Janeiro. A...

O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) desembarcou em Washington, D.C, na última segunda-feira, 22, para uma série de agendas com integrantes do governo Donald Trump e parlamentares do Partido Republicano. O principal foco de Eduardo nas conversas será sua recente...

O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou comunicado ao Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) nesta segunda-feira, 22. O documento notifica o presidente do Tribunal local, desembargador Mozarildo Cavalcanti Filho, sobre o julgamento colegiado e envia certidão em anexo. O...

A prisão domiciliar temporária do ex-presidente Jair Bolsonaro termina na quinta-feira, 25, e a extensão do benefício depende do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro cumpre desde novembro do ano passado a pena...