A ANJL (Associação Nacional de Jogos e Loterias) e o IBJR (Instituto Brasileiro de Jogo Responsável) apresentaram nesta segunda-feira, 28, ao STF (Supremo Tribunal Federal) um pedido para suspender os efeitos da medida provisória do presidente Luiz Inácio Lula...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) informou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que deseja desistir do pedido de suspensão da pena formulado mais cedo nesta quinta-feira, 24.
A desistência se deu duas horas após protocolarem o pedido. Os advogados...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu nesta quinta-feira, 24, ao STF (Supremo Tribunal Federal) a suspensão imediata da execução da pena de 27 anos e 3 meses de prisão imposta no caso da trama golpista.
O pedido, feito...
O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), respondeu nessa segunda-feira, 21, às acusações feitas pelo ministro Alexandre de Moraes sobre sua atuação na condução das investigações relacionadas ao Banco Master e às fraudes no INSS. Na resposta,...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta um dos seus momentos de maior tensão institucional das últimas décadas. O embate direto entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça (que chegaram a bater boca abertamente em julgamento...
O ex-banqueiro Daniel Vorcaro se reuniu com o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), no dia 11 de abril de 2024. O encontro foi revelado pelo jornal Folha de S. Paulo e confirmado pela CNN.
Em nota, o...
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, adiou a análise do processo que avaliaria a conduta do ministro André Mendonça na relatoria dos casos Master e INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
O julgamento estava previsto para...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, distribuiu na rede interna de integrantes do MPF (Ministério Público Federal) sua defesa para o julgamento a que será submetido na próxima semana no Conselho Superior do órgão.
No documento de 30 páginas obtido...
O pedido de vista do ministro Flávio Dino durante a sessão do STF (Supremo Tribunal Federal) dessa terça-feira, 15, colocou a data dos julgamentos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça em xeque.
Inicialmente, a Corte analisaria, ao...
O STF (Supremo Tribunal Federal) tem 4 votos a 3 para manter a análise em separado dos casos que envolvem os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, integrantes da Corte.
O ministro André Mendonça votou para manter a análise...
