STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria de votos para declarar inconstitucional a possibilidade de incorporação no salário de promotores e procuradores de vantagens pessoais por exercerem funções de direção, chefia ou assessoramento na estrutura do Ministério Público. O acréscimo...

O julgamento da norma estadual que garante a pensão vitalícia a ex-governadores voltou a pauta do Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros Gilmar Mendes e Edson Fachin votaram pela manutenção da norma. Gilmar considerou que a pensão foi revogada pois...

O advogado Cristiano Zanin foi oficialmente nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (5). A posse do novo ministro será realizada em 3 de agosto, depois do recesso da Corte. A nomeação para o cargo foi publicada na...

Magistrados do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) são os mais “bem pagos” do país. Os juízes goianos têm multiplicado seus salários e recebido até R$ 170 mil todo mês em razão de uma série de ‘benefícios’ e regras...

O julgamento do prefeito de Borba (a 250 quilômetros de Manaus), Simão Peixoto, está previsto para agosto. O evento deve acontecer entre os dias 4 e 14 e presidido pela primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Simão está preso...

Para a maioria do Supremo Tribunal Federal (STF), é constitucional a utilização da colaboração premiada no âmbito civil, em ação civil pública, por ato de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público. O caso, que está em plenário virtual, tem data...

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, agendou para 3 de agosto a posse do advogado Cristiano Zanin no cargo de ministro da Suprema Corte. Por cerca de 40 minutos, Rosa Weber recebeu o advogado, aprovado nesta...

O senador Sergio Moro (União-PR) não negou a 'veia bolsonarista' ao se basear em fake news para sabatinar o advogado Cristiano Zanin Martis, indicado por Lula (PT) para ocupar a vaga de Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF). Moro...

A pedido da União, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão da Justiça Federal no Amazonas que havia alterado o coeficiente fixado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para repasse de cotas de...

Simão Peixoto (PP) entrou com um Agravo Regimental contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, na noite dessa sexta-feira, 16. O gestor municipal segue preso.  A medida é um pedido de “revisão” pelo plantonista ao...