STF
Brasil
Vincular salários de deputados estaduais aos de federais é inconstitucional
São inconstitucionais as leis estaduais que vinculam a remuneração dos deputados dos estados aos valores pagos aos parlamentares federais. Reiterando esse entendimento, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da lei de Santa Catarina que fixa os subsídios...
Brasil
Lula diz que vai demarcar ‘maior número possível de terras indígenas’
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (28) que o governo vai trabalhar para demarcar o "maior número possível de terras indígenas". A declaração foi dada durante evento de encerramento do acampamento indígena Terra Livre, em...
Brasil
Fachin é o novo relator de acusação de Tacla Duran contra Moro e Dallagnol
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, atribuiu ao ministro Edson Fachin a relatoria do processo que apura acusações do advogado Rodrigo Tacla Duran contra o ex-juiz Sergio Moro, hoje senador (União Brasil-PR), e o ex-procurador Deltan...
Brasil
Após decisão do STF, OAB não é obrigada a prestar contas ao TCU
O Conselho Federal e os conselhos seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não estão obrigados a prestar contas ao Tribunal de Contas da União (TCU) nem a qualquer outra entidade externa. Assim decidiu o Supremo Tribunal Federal...
Brasil
Moraes quer que PF ouça ex-ministro do GSI e pede dados dos servidores em vídeos de golpistas
Por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a Polícia Federal vai ouvir, em até 48 horas, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Gonçalves Dias sobre os novos vídeos da área interna...
Brasil
STF forma maioria para tornar réus cem denunciados por atos golpistas de 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para transformar em réus 100 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro que depredaram a sede do STF, o Congresso Nacional e o...
Brasil
PGR pede prisão de Moro ao STF por ‘ataque’ a Gilmar Mendes
Nesta segunda-feira, 17, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Moro acusou Mendes, em vídeo, de vender habeas corpus. Em vídeo que circulou...
Brasil
Decisão do STF permite reeleição para Mesa Diretora das casas legislativas0
Em dezembro de 2022, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pelo limite de apenas uma reeleição ou recondução dos membros das mesas diretoras das casas legislativas, independentemente de os mandatos consecutivos se referirem à mesma legislatura. Na...
Brasil
Lewandowski mantém no STF acusação de Tacla Duran contra Moro e Deltan
Nesta segunda-feira, 10, o ministro Ricardo Lewandowski decidiu que as acusações feitas pelo advogado Rodrigo Tacla Duran contra o ex-juiz e senador Sergio Moro e o ex-procurador e deputado Federal Deltan Dallagnol permaneçam no STF. A decisão atende ao pedido...
Bastidores da Política
Vaga de Rosa Weber no STF pode não ser preenchida por mulher
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), irá se aposentar em outubro e, segundo aliados, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não deve escolher uma mulher para o lugar, como era esperado. Atualmente, a Suprema Corte...
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Partido Progressistas de Barcelos tem contas julgadas como não prestadas pelo TRE-AM
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) julgou como não prestadas as contas do Partido Progressistas referente às eleições...