STF

O Partido Verde (PV) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7451 pedindo ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de uma liminar que suspenda os efeitos da Lei 14.455, de 22 de setembro de 2022, que cria...

Investigado e prestes a perder o mandato, Sergio Moro (União-PR) terá uma preocupação extra a partir desta sexta-feira, 15, quando advogados do doleiro Alberto Youssef entrarão com uma ação-bomba no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-juiz e atual...

Ao final da sessão plenária desta quinta-feira (14), a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), leu ofício encaminhado pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, que se solidariza com...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou na quinta-feira, 14, as três primeiras ações penais instauradas contra pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Por maioria, o colegiado seguiu o voto do relator, ministro Alexandre de...

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, adiantou a aposentadoria para o mês de setembro. Atualmente, ela é presidente da Suprema Corte e divide a representatividade feminina com a ministra Cármen Lúcia.  Weber foi indicada em 2011 pela...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investigará se servidores do Judiciário e magistrados participaram dos atos extremistas do 8 de Janeiro. O corregedor do órgão, ministro Luis Felipe Salomão, tomou a decisão nesta terça-feira, 12, depois de receber informações...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu julgamento virtual que analisava a supressão de ICMS na Zona Franca de Manaus. Antes disso votou o relator, ministro Luiz Fux, e a ministra Cármen Lúcia...

Na ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental) 1004, o estado do Amazonas pleiteia o desbloqueio do ICMS dos produtos fabricados na Zona Franca de Manaus. O julgamento da ação é no plenário virtual do STF, cujo relator é o...

Além do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), seus aliados mais próximos também ficaram em silêncio em depoimento à Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira, 31. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, defendida pelos mesmos advogados do marido, também usou do direito ao silêncio. O ex-assessor...

Em diálogos com interlocutores do Supremo Tribunal Federal e autoridades da Esplanada, a presidente da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), Joenia Wapichana, expressou sua intenção de se candidatar à vaga que surgirá em outubro com a aposentadoria da...