STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (29) suspender a lei do Amazonas que proibiu a utilização de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas, além de repartições públicas. Dino atendeu ao pedido de suspensão...

A decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, de anular todos os atos praticados no âmbito da “lava jato” contra o executivo Marcelo Odebrecht pode ser estendida a outros delatores, inclusive os demais 76 da empreiteira, e...

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, nesta quarta-feira, 22, a inconstitucionalidade da prática de assédio judicial contra jornalistas. A Corte analisou duas ações apresentadas pela Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) e pela ABI (Associação...

A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) apresentou projeto para alterar a lei que autorizou o Governo do Estado a fazer o empréstimo de R$ 805 milhões. A proposta inclui na lei o plano original que prevê como o dinheiro...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) vai acompanhar o andamento da ADI 7225 no Supremo Tribunal Federal (STF). O Extrato da Promotoria foi publicado no diário do órgão dessa segunda-feira, 13,  e é assinado pela promotora de Justiça Sheyla...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em processos eleitorais, é ilícita a prova obtida por meio de gravação ambiental clandestina, sem autorização judicial, ainda que produzida por um dos interlocutores, e sem o conhecimento dos demais. A exceção...

O Sindicato de Oficiais de Justiça do Amazonas (Sindojus) e o Sindicato dos Trabalhadores de Justiça do Amazonas (Sintjam) informaram que irão promover a abertura de Procedimento de Controle Administrativo junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o...

O ex-procurador-chefe da Lava Jato e deputado federal cassado, Deltan Dallagnol, publicou na noite desta quinta-feira, 18, um longo texto em inglês em sua conta do X, antigo Twitter, em que, de maneira sabuja e desesperada, pede ajuda ao...

A criação de procuradorias municipais depende de escolha de cada município, no exercício da prerrogativa de sua auto-organização. Contudo, feita a opção pela criação de um corpo próprio de procuradores, a realização de concurso público é a única forma...

Uma pauta que se arrasta há 11 anos no Poder Judiciário será debatida em mais uma edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A temática da redistribuição dos royalties do petróleo está prevista para integrar a programação...