STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento de uma ação que discute a possibilidade de o Ministério Público (MP) ser condenado a pagar custas processuais, despesas, perícias e honorários advocatícios quando perder uma ação em que busca o ressarcimento do patrimônio público. A...

Começa nesta sexta-feira, 6, o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), contra o pastor Silas Malafaia por injúria e calúnia. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A acusação considera declarações feitas pelo pastor contra generais de quatro...

Após ser alvo da operação da Polícia Federal, o prefeito afastado de Macapá, Dr. Furlan (PSD), apresentou nesta quinta-feira, 5, uma renúncia formal ao mandato. O comunicado foi enviado em ofício à Câmara Municipal de Macapá. Além da renúncia...

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira, 5, a Operação Dataleaks para investigar esquema de obtenção, adulteração e comercialização ilegal de dados pessoais e sensíveis extraídos de bases governamentais e privadas. Entre os magistrados afetados, está o ministro do...

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para condenar os cinco réus acusados de planejar o assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, em 2018, no Rio de Janeiro. O placar está...

O ministro Flávio Dino determinou a proibição de publicar atos ou novas leis na tentativa de garantir o pagamento dos chamados “penduricalhos”. Essas verbas de indenização, gratificações e auxílios foram suspensas no dia 5 de fevereiro e posteriormente dribladas. Antes...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nessa segunda-feira, 23, que verbas de caráter indenizatório, os chamados penduricalhos, somente podem ser pagas a integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público quando estiverem previstas em lei...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta terça-feira, 24, o processo penal contra os acusados de mandar matar a vereadora Marielle Franco. Na ação, ocorrida em março de 2018 no Rio de Janeiro, também foi assassinado o...

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou nesta segunda-feira, 23, uma manifestação ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, pedindo o encerramento do inquérito das fake news, que tramita na Corte há quase sete anos....

Dos nove ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), quatro já receberam ou têm parentes que receberam verbas extras acima do teto do funcionalismo, conhecido como penduricalhos. Esses mesmos ministros, avaliarão a liminar do ministro Flávio Dino que suspende essa...