STF

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), decidiu criar um grupo de trabalho para revisar todos os penduricalhos pagos aos magistrados do país. Penduricalho é o nome pelo qual ficou...

O senador e pré-candidato ao Planalto Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu que o ministro Alexandre de Moraes seja declarado suspeito para analisar o requerimento apresentado por Lindbergh Farias (PT-RJ) que busca incluí-lo no inquérito de coação envolvendo o ex-deputado Eduardo...

No xadrez político de Brasília, há uma linha tênue entre a persistência estratégica e a pura teimosia institucional. Ao reafirmar publicamente que pretende indicar o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, para a próxima vaga que se abrir no Supremo...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na última terça-feira, 2, por unanimidade, manter o ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), inelegível até 2030. Os recursos interpostos pela defesa foram rejeitados. Com o entendimento do TSE, agora, caberá ao...

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7976, com pedido de liminar, contra trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 que tratam de transferências de recursos...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (29) que indicará, novamente, o advogado-geral da União Jorge Messias para o (Supremo Tribunal Federal). Messias foi nomeado, porém, sofreu uma rejeição histórica no Senado Federal, articulada pelo presidente...

O ministro Cristiano Zanin decidiu na última quinta-feira, 28, fixar a competência do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar a denúncia contra o ex-servidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acusado de vender sentenças. A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou...

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira, 28, um conjunto de ações que questionam mudanças na Lei de Improbidade Administrativa. A norma foi alterada pelo Congresso em 2021 e pune os acusados de irregularidades na gestão de recursos...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que havia mantido a pena de aposentadoria compulsória a um juiz estadual do Rio de Janeiro. O colegiado confirmou, em sessão realizada na...

Nesta terça-feira, 26, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), deve julgar o recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra decisão do Ministro Flávio Dino que determinou o fim da aposentadoria compulsória remunerada como penalidade máxima imposta a...