Em decisão conjunta, nesta quarta-feira, 12, os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinaram que sete Tribunais de Justiça suspendam imediatamente o pagamento de penduricalhos fora do estabelecido por...
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que autorizou buscas contra o ex-secretário de Segurança Pública do Maranhão Raimundo Cutrim, apontado como fonte do jornalista Luís Pablo, levantou questionamentos entre especialistas sobre os limites...
Os 27 superintendentes regionais da Polícia Federal divulgaram nesta quinta-feira, 6, uma nota conjunta sobre “compromisso da instituição” com a Constituição, a legalidade, imparcialidade e o Estado Democrático de Direito.
O documento destaca que a instituição construiu ao longo de...
Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Davi Alcolumbre (União-AP), do Senado Federal, se reuniram na noite desta terça-feira, 4, em um encontro intermediado pelos ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal).
O...
O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira, 3, as sessões presenciais de julgamento após o recesso do Judiciário. A primeira sessão do segundo semestre está marcada para às 14h (horário Brasília) e terá na pauta temas relacionados aos...
O Supremo Tribunal Federal autorizou que a Polícia Federal investigue o ministro do Superior Tribunal de Justiça Marco Buzzi no inquérito que apura um suposto esquema de venda de sentenças.
A autorização foi dada pelo ministro Cristiano Zanin, que determinou...
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), de restringir as visitas a Jair Bolsonaro, obrigou o PL a reorganizar a comunicação entre o ex-presidente e a pré-campanha do senador Flávio Bolsonaro (RJ), pré-candidato do...
A defesa de Jair Bolsonaro afirmou, ao Supremo Tribunal Federal (STF), nessa quarta-feira, 15, que o ex-presidente "jamais soube" que Flávio divulgaria a carta de apoio a sua pré-candidatura à Presidência da República pelo PL.
O documento foi direcionado ao...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes assume interinamente nesta quinta-feira, 16, a presidência da Corte durante o recesso do Judiciário em um rodízio com Edson Fachin, de quem é vice. Quatro anos após presidir o...
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), publicou uma decisão nesta quarta-feira, 15, em que intima lideranças de todos os 21 partidos com representação no Congresso Nacional para que prestem explicações, no prazo de dez dias, sobre...
