STF

Roraima – Tendo como argumento a falta de provas, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a rejeição de uma denúncia originada na operação Lava Jato que teve como alvo senadores e ex-senadores do MDB. No...

O Supremo Tribunal Federal (STF) contará com uma vaga de ministro a partir de maio deste ano, quando o ministro Ricardo Lewandowski se aposenta das funções. Circula nos bastidores jurídicos do país uma lista com mais de 20 nomes qualificados...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, está internado na UTI do hospital Sírio Libanês, em Brasília, para se recuperar de uma cirurgia de emergência no aparelho digestivo. O magistrado foi internado no fim de fevereiro...

O prefeito de Borba, Simão Peixoto (PP), foi solto na noite desta quarta-feira, 8, Dia Internacional da Mulher. A soltura é fruto de um Habeas Corpus impetrado no Superior Tribunal Federal (STF) que teve como relator o ministro Alexandre...

Tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) três ações que questionam a terceira fase de distribuição das vagas das sobras eleitorais. Os partidos que acionaram a Suprema Corte pretendem que sejam incluídas todas as legendas que participaram das eleições, independentemente...

Instituições bancárias receberam, na última sexta-feira, 3, decisão favorável do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raul Araújo, contra a Americanas. A ação reconhece que a Justiça de São Paulo é competente para promover produção antecipada de provas...

Roraima – O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o senador Chico Rodrigues (PSB-RR), presidente da Comissão Externa Yanomami, criada pelo Senado para monitorar a crise na terra indígena em Roraima, preste informações ao STF...

Uma ‘dança das cadeiras’ deve acontecer no Supremo Tribunal Federal (STF) nos próximos dois anos, mexendo com a estrutura de Brasília (DF).  Atualmente, a Corte Suprema tem 11 ministros. Destes, três devem se aposentar no próximo biênio.  A primeira modificação...

Roraima - Em meio à crise no governo, intensificada pela grave crise do povo Yanomami, que atraiu os olhos do mundo para Roraima, o governador Antonio Denarium (PP) voltou a ‘ganhar’ atenção nacional. Acontece que o Supremo Tribunal Federal...

Roraima - O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional lei recentemente sancionada pelo governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), que proibia os órgãos ambientais de fiscalização e a Polícia Militar de destruir ou inutilizar bens particulares apreendidos em operações...