O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu um pronunciamento na noite de ontem, 30, em razão das sanções da Lei Magnitsky aplicadas pelos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes.
Em nota, o STF manifestou solidariedade ao ministro, que recebeu sanções...
Ao longo desta semana, a caneta de Moraes pesou para o ex-presidente Jair Bolsonaro. O político foi alvo de medidas cautelares determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira, 18. Ele colocou tornozeleira, foi proibido de falar com...
O general Mario Fernandes, ex-secretário executivo da Secretaria-Geral da Presidência no governo de Jair Bolsonaro (PL), admitiu, nesta quinta-feira, 24, durante interrogatório no STF (Supremo Tribunal Federal) ter idealizado o chamado plano “Punhal Verde e Amarelo”.
O documento previa, segundo...
Decisões recentes envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) têm exposto rachas tanto na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto na Câmara dos Deputados.
Com o placar de quatro a um, a Primeira Turma do STF manteve a decisão...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) manter a validade do decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
No mês passado,...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, em Brasília, que o país está escrevendo um "capítulo inédito na história da resistência democrática".
Sem citar os ataques do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, à atuação do STF...
A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (9), por 178 votos favoráveis e 155 contrários, a criação de 160 funções comissionadas no quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal (STF). As funções serão ocupadas nos gabinetes dos ministros da...
A Câmara dos Deputados aprovou texto-base do projeto de lei que cria 160 funções comissionadas de nível FC-6 para o Supremo Tribunal Federal (STF) e 40 cargos de técnico judiciário de agente da polícia judicial. Ainda estão pendentes de...
A presença da Força Nacional de Segurança Pública foi prorrogada por mais 90 dias nas regiões da Amazônia Legal e Pantanal. A medida foi oficializada por meio da Portaria MJSP nº 972 publicada nesta terça-feira, 8, no Diário Oficial...
A uma semana da audiência de tentativa de conciliação no STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e integrantes do Congresso Nacional têm indicado pouco espaço para ceder na crise do IOF...
