O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quinta-feira, 19, manter a prisão de Marcelo Câmara, um dos réus da trama golpista e ex-assessor do ex-presidente da República Jair Bolsonaro.
A decisão foi tomada durante audiência de custódia realizada pelo...
O Superior Tribunal Federal (STF) formou maioria e aprovou a proposta que disponibiliza o serviço de segurança institucional aos ministros aposentados da Corte de forma vitalícia. A proposta foi apresentada pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, citando ameaças...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou na terça-feira, 17, pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para anular o acordo de delação premiada de Mauro Cid, ajudante de ordens do ex-presidente.
Os advogados pediram a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em julgamento realizado no início de junho de 2025, que as Câmaras Municipais não têm mais poder para aprovar ou rejeitar contas de prefeitos. Com a decisão, os Tribunais de Contas passam a...
Em depoimento prestado à Polícia Federal nesta sexta-feira, o tenente-coronel Mauro Cid negou que tivesse qualquer intenção de fugir do país ou conhecimento sobre um eventual pedido de passaporte português em seu nome. Segundo a defesa do ex-ajudante de...
A deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP) tem o prazo de cinco sessões da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para apresentar defesa sobre o processo de cassação do mandato parlamentar. Isso deve acontecer até julho.
O presidente da Câmara, deputado...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira, 11, para que as big techs sejam responsabilizadas por conteúdos criminosos de terceiros.
O voto forma maioria na Corte, com placar de 6 a 1, para responsabilizar as...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e investigadores ouvidos pela TV Globo avaliam que os interrogatórios dos réus do chamado “núcleo crucial” da suposta trama golpista, realizados na segunda-feira, 9, e na terça-feira, 10, não trouxeram fatos novos...
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi interrogado nesta terça-feira, 10, no âmbito da ação penal que tramita no STF sobre tentativa de golpe de Estado. A oitiva é parte da fase de instrução do processo que apura a articulação de...
O STF retomou nesta terça-feira, 10, às 9h, os interrogatórios dos réus do núcleo principal da trama golpista que teria sido articulada durante o governo Jair Bolsonaro para impedir a posse do presidente eleito Lula.
Após a oitiva do ex-comandante...
