STF

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou habeas corpus apresentado contra a decisão que decretou a prisão preventiva do ex-deputado federal Roberto Jefferson. Segundo o ministro, a decisão se deu por razões processuais formais e não analisou...

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, transferiu para a próxima quinta-feira, 10, o julgamento da Ação Penal 864, que acusa o deputado Silas Câmara (Republicanos) pelo crime de peculato pela pratica da “rachadinha” em seu...

O Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou que foi importante o pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro (PL), realizado nesta terça-feira, 1º, em que reconhece o resultado da eleição, que elegeu Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Palácio do...

A maioria das propostas de reforma do Supremo Tribunal Federal (STF) em discussão hoje no Congresso Nacional tem como objetivo reduzir a influência do presidente da República na corte, exatamente o contrário do que Jair Bolsonaro (PL) pretende fazer...

No boxe é comum quando um dos lados sente fragilizado e pede intervenção do árbitro, esse movimento é popularmente conhecido como "acusou o golpe". Praticamente foi isso que o candidato Eduardo Braga (MDB) transmitiu via assessoria jurídica nesta sexta-feira,...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quinta-feira, 26, a Ação Penal 864, pelo crime conhecido como "rachadinha", que tem como acusado o deputado federal Silas Câmara (Republicanos). O parlamentar é líder da bancada evangélica na Câmara...

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na manhã desta terça-feira, 25, a favor da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que aumenta o poder de polícia da Corte Eleitoral e prevê a remoção de fake news...

Roraima - Em decisão proferida na última terça-feira, 4, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a lei sancionada pelo governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), que proíbe órgãos ambientais de fiscalização e a Polícia...

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), defende a manutenção da Lei Estadual que proíbe a instalação de novos medidores aéreos pela Amazonas Energia. A Procuradoria Geral da Aleam enviou a norma ao Supremo Tribunal Federal (STF) que...

A ministra Rosa Weber assume nesta segunda-feira, 12, a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e a discrição será a marca do seu mandato evitando, até a conclusão do período eleitoral, pautar processos polêmicos e com potencial para inflamar...